Execução Fiscal 0000250-73.1989.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WALMAR MEIRA PAES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 21:12

Juntada de Certidão

05/12/2022, 21:11

Juntada de manifestação

25/11/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:55

Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2022.

17/11/2022, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2022, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2022, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 01:10

Juntada de Certidão

16/11/2022, 01:10

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2022, 01:10

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 15:16

Cancelada a conclusão

08/11/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2022, 00:55

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 21:12

Juntada de Certidão

05/12/2022, 21:11

Juntada de manifestação

25/11/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:55

Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2022.

17/11/2022, 00:55

Documentos

Sentença Tipo B

•16/11/2022, 01:10

Decisão

•24/06/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2022, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2022, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 01:10

Juntada de Certidão

16/11/2022, 01:10

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2022, 01:10

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 15:16

Cancelada a conclusão

08/11/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2022, 00:55

Conclusos para despacho

15/09/2022, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 15:21

Declarada incompetência

24/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:55

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 20:35

Decorrido prazo de WALMAR MEIRA PAES BARRETO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:59

Juntada de manifestação

26/07/2021, 16:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000250-73.1989.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALMAR MEIRA PAES BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALMAR MEIRA PAES BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2021, 11:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/10/2004, 13:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/09/2004, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2004, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO ORDENANDO O ARQUIVAMENTO

15/09/2004, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

30/08/2004, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2004, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2004, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

27/04/2004, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2004, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2004, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 55/2004.

29/03/2004, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0055/2004

26/01/2004, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2003, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2003, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2003, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO INSPECAO

03/10/2003, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2003, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN

07/07/2003, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2003, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2003, 15:14

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO PROLATADOS NOS EMBARGOS 90.473-0

13/05/2003, 15:13

RECEBIDOS DO TRF

13/05/2003, 15:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REM. TRF GUIA 42/94 APENSO 90.4730 1ª VARA

16/04/1998, 08:31

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1996, 17:00

AGUARDANDO REMESSA AO TRF - 1A. REGIAO - SEAPO

06/07/1994, 16:25

DECURSO DE PRAZO - ARMARIO 16

25/05/1994, 09:18

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - 05

20/05/1994, 18:08

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

20/05/1994, 18:04

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - DR SERGIO L. DARWICH - LIVRO EX. FISCAL.

16/05/1994, 15:59

AGUARDANDO TRANSITO EM JULGADO - 12

10/05/1994, 17:27

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 11 - SEGUIRAM PARA PUBLICACAO NESTA DATA

26/04/1994, 13:12

DECURSO DE PRAZO - 04

25/03/1994, 17:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

24/03/1994, 18:34

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - ARMARIO 05

03/08/1993, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB. DO DIRETOR

14/07/1993, 13:00

AGUARDANDO - ARM 18

06/07/1993, 00:00

AGUARDANDO - ARMARIO 09

26/04/1993, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - ARMARIO 10.

18/03/1993, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 11

17/02/1993, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GABINETE DO JUIZ

04/12/1992, 13:06

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - ARMARIO 05

18/10/1992, 11:20

AGUARDANDO - ARMARIO 23

01/06/1992, 11:07

AGUARDANDO - ARMARIO 23

01/06/1992, 11:05

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

15/03/1990, 08:13