Execução Fiscal 0009644-29.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.197,85

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSANA SANTOS BAQUEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 11:33

Conclusos para decisão

16/09/2022, 10:13

Juntada de pedido de suspensão do processo

17/08/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 02:32

Publicado Citação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 15:51

Expedição de Edital.

10/08/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:58

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS BAQUEIRO DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:05

Todas as movimentações(38)

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 11:33

Conclusos para decisão

16/09/2022, 10:13

Juntada de pedido de suspensão do processo

17/08/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 16:35

Decisão

•16/09/2022, 11:33

13/08/2022, 02:32

Publicado Citação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 15:51

Expedição de Edital.

10/08/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:58

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS BAQUEIRO DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009644-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA POLO PASSIVO: ROSANA SANTOS BAQUEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANA SANTOS BAQUEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009644-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA POLO PASSIVO: ROSANA SANTOS BAQUEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 10:25

Juntada de volume

13/07/2021, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2019, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 10:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/10/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 13:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 08:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 08:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2019, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advocaticios em 10%

03/05/2019, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2019, 16:23

Despacho

•09/08/2022, 10:29