Execução Fiscal 0039573-38.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.586.360,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:49

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2022, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/10/2022, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Todas as movimentações(74)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•14/04/2021, 11:55

30/05/2023, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:49

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2022, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/10/2022, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039573-38.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039573-38.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 16:57

Juntado(a) - Petição Inicial

09/12/2020, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 10:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 07:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 07:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 14:53

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/08/2015, 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2015, 10:20

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - POR E-MAIL

26/08/2015, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/08/2015, 12:49

Juntado(a) - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

18/08/2015, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2015, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015, 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2015, 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2015, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2015, 14:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2015, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

31/07/2015, 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

24/07/2015, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação do exequente

22/07/2015, 20:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - O mandado do leiloeiro foi remetido à Divinópolis/MG via malote em 14/07/2015

22/07/2015, 20:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

17/07/2015, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/07/2015, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/07/2015, 21:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/2015, 21:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/07/2015, 11:53

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

13/07/2015, 11:53

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

03/06/2015, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 08:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 08:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2015, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 09:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2015, 09:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2014, 15:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2014, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2014, 17:45

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/06/2014, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 11:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2014, 11:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/05/2014, 11:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2014, 15:24