Execução Fiscal 0005592-53.2016.4.01.3701 - TRF1

Juntada de Certidão

01/04/2026, 20:07

Juntada de Certidão

01/02/2026, 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:58

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 16:51

Cancelada a conclusão

01/03/2024, 16:51

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:09

Juntada de petição intercorrente

31/07/2022, 19:23

Juntada de Certidão

22/07/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2022, 16:27

Conclusos para decisão

19/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de JUVENAL DOS SANTOS PRATES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:57

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005592-53.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JUVENAL DOS SANTOS PRATES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL DOS SANTOS PRATES J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005592-53.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JUVENAL DOS SANTOS PRATES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL DOS SANTOS PRATES J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:36

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 10:36

Juntada de volume

13/07/2021, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2021, 13:25

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/07/2021, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIGITALIZADO PELA PSF

16/11/2020, 13:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA O FIM ESPECÍFICO DE DIGITALIZAÇÃO

10/11/2020, 08:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA CEMAN/OFICIAIS.

11/03/2020, 09:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 16:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

15/06/2018, 11:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.

12/06/2018, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DA PESSOA FÍSICA.

07/06/2018, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2018, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 18:40

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PSF

18/08/2017, 10:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 08:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2017, 10:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERA

08/02/2017, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2017, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

04/11/2016, 12:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

26/10/2016, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2016, 08:42

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Partes do Processo(12)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo devolvido à Secretaria

Cancelada a conclusão

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(51)