Execução Fiscal 0002353-35.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.496,86

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ENI DO ROSARIO GOUVEIA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEREZINHA DE NAZARE LOBATO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:34

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:34

Juntada de Certidão

15/10/2024, 07:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 17:22

Decorrido prazo de ENI DO ROSARIO GOUVEIA DE PAULA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2024, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:54

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 07:40

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:34

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:34

Juntada de Certidão

15/10/2024, 07:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2024, 10:54

Sentença Tipo B

•10/05/2024, 10:54

04/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 17:22

Decorrido prazo de ENI DO ROSARIO GOUVEIA DE PAULA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2024, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:54

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 07:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 15:01

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 15:01

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:53

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:53

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2023, 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 09:01

Juntada de Informação

16/11/2021, 09:01

Processo Desarquivado

16/11/2021, 09:00

Arquivado Provisoramente

16/11/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:56

Decorrido prazo de ENI DO ROSARIO GOUVEIA DE PAULA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002353-35.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: ENI DO ROSARIO GOUVEIA DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENI DO ROSARIO GOUVEIA DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002353-35.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: ENI DO ROSARIO GOUVEIA DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:51

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 14:11

Juntada de volume

17/06/2021, 06:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/12/2020, 13:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/12/2020, 13:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/12/2020, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 13:31

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2020, 13:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/03/2018, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2017, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2017, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/2017, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

14/11/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2017, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/08/2017, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/07/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2017, 12:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2017, 12:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/04/2016, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 34, do dia 22/02/2016, com validade de publicação no dia 23/02/2016

24/02/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/02/2016, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face da informação prestada pelo(a) exequente (fl. 33) de que o débito encontra-se parcelado, suspenda-se a execução pelo prazo do acordo - 15 (quinze) meses, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

03/02/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP REQUER SUSPENSÃO

03/12/2015, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2015, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/10/2015, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2015, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 13:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/09/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - custas recolhidas. cite(m)-se. (...)

01/09/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA-AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/06/2015, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2015, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2015, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

04/05/2015, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/04/2015, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2015, 15:41

INICIAL AUTUADA

17/04/2015, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2015, 17:11

Despacho

•04/03/2024, 15:01

Despacho

•01/12/2023, 16:53

Despacho

•16/11/2021, 09:00