Execução Fiscal 0014692-60.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 100.262,28

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J PINHEIRO SILVA EPP - ME

CNPJ

Reu

JEANNE PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/10/2024, 07:42

Juntada de manifestação

08/10/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 16:52

Juntada de Certidão

04/10/2024, 16:49

Juntada de Certidão

21/09/2024, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2024, 15:52

Cancelada a conclusão

21/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

21/09/2024, 15:52

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:08

Todas as movimentações(84)

Arquivado Provisoramente

11/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/10/2024, 07:42

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 07:42

Despacho

•05/06/2024, 10:08

08/10/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 16:52

Juntada de Certidão

04/10/2024, 16:49

Juntada de Certidão

21/09/2024, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2024, 15:52

Cancelada a conclusão

21/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

21/09/2024, 15:52

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2024, 17:29

Juntada de manifestação

30/11/2023, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 13:36

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de J PINHEIRO SILVA EPP - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014692-60.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: J PINHEIRO SILVA EPP - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J PINHEIRO SILVA EPP - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 09:56

Juntada de volume

21/06/2021, 22:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2020, 15:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/12/2020, 15:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 15:31

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/12/2020, 15:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 11:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2019, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/06/2018, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

10/05/2018, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/02/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ppetição da pfn

24/01/2018, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/01/2018, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 22:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2017, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/01/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

10/11/2016, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

01/08/2016, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

29/06/2016, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/06/2016, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 18:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2016, 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 15:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2016, 18:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2016, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência citatória... Expeça-se mandado.

04/04/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/01/2016, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2016, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2015, 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/11/2015, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/06/2015, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão (...) o qual fluirá a partir desta data...

18/05/2015, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

09/04/2015, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/04/2015, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 17:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2015, 17:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2015, 18:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

11/12/2014, 09:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

11/12/2014, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. (...)

11/12/2014, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2014, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/11/2014, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2014, 14:10

INICIAL AUTUADA

04/11/2014, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 17:53