Execução de Título Extrajudicial 0001315-56.2013.4.01.3100 - TRF1

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:09

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

11/04/2026, 15:31

Processo Desarquivado

11/04/2026, 15:30

Arquivado Provisoramente

04/11/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:12

Juntada de manifestação

31/08/2021, 15:36

Decorrido prazo de SIMONE PINTO DE SOUSA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001315-56.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SIMONE PINTO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE PINTO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:22

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 10:00

Juntada de volume

16/06/2021, 16:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2020, 15:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/12/2020, 15:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 15:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 15:10

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/12/2020, 15:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/06/2019, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/06/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/06/2018, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

02/05/2018, 16:42

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 03/05/2018

17/04/2018, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/03/2018, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 921, III, do CPC) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 921, § 2º, NCPC. Intime-se. (DESPACHO ASSINADO EM 28/02/2018)

01/03/2018, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

18/12/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

17/11/2017, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

17/11/2017, 18:24

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 28/11/2017

10/11/2017, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/11/2017, 14:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

07/11/2017, 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

31/10/2017, 11:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 15/08/2017

18/09/2017, 13:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/08/2017

14/08/2017, 13:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

20/07/2017, 13:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BANCENJUD REQUISITADO EM 12/06/2017

12/06/2017, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Regularmente citada, a parte executada deixou de pagar a dívida ou garantir o Juízo. Também não ocorreu penhora forçada, conforme atesta o oficial de justiça em sua certidão (fl. 67). 2. Desta forma, com fundamento no art. 854 do NCPC, defiro com reserva os pedidos formulados pela exequente à fl. 75/75-v para determinar às instituições financeiras que tornem indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite da dívida exequenda. 3. A medida será implementada por meio do BACENJUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, cuja efetivação resultará nos seguintes desdobramentos: 3.1) Serão desbloqueados eventuais valores excessivos (NCPC, arts. 854, § 1º) ou irrisórios (inferior a um por cento do valor da dívida - NCPC, art. 836); 3.2) Bloqueado montante insuficiente para a garantia do Juízo, intime-se o(a) exequente para dizer se tem interesse. 3.3) Em caso de bloqueio integral da dívida exequenda ou, se insuficiente, houver interesse do(a) exequente, intime(m)-se o(s) executado(s) da constrição, incumbido-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar por documentos idôneos (contracheque, extrato bancário, contratos etc) que: a) as quantias tornadas indisponíveis (bloqueadas) são impenhoráveis (CPC, art. 833, IV, VI, IX, X, XI e XII); b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (NCPC, art. 854, § 3º, I e II). 3.4) Na mesma oportunidade, deve(m) o(s) executado ser intimado(s) ainda de que: a) rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, valendo o detalhamento do bloqueio juntado aos autos como TERMO DE PENHORA, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, opor embargos (art. 915, do CPC/2015). 3.5) Sem oposição de embargos, proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para a Caixa Econômica Federal, agência 2801, via Bacenjud, intimando-se a exequente para dizer a forma

04/05/2017, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2017, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD

10/02/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 17 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 31/01/2017, com validade de publicação no dia 01/02/2017

31/01/2017, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2017, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo dilatório requerido à fl. 72, intime-se a exequente a que cumpra o despacho de fl. 68 - manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 67, requerendo o que entender de direito.

27/01/2017, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CEF - REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

21/10/2016, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER DILAÇÃO DE PRAZO

21/10/2016, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição cef

07/10/2016, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

07/10/2016, 12:46

CARGA: RETIRADOS CEF

27/09/2016, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 164 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/09/2016, com validade de publicação no dia 02/09/2016

01/09/2016, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/2016, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2016, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 67, requerendo o que entender de direito. Prazo 30(trinta) dias.

25/08/2016, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 19:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 18:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento à decisão proferida de fls. (...), fixo os honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo embargos. Intimem-se.

15/03/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2016, 11:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2016, 09:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 59-60.

12/02/2016, 17:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Carga p/ Distribuição.

11/02/2016, 16:47

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/02/2016, 16:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2016, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 209, do dia 09/11/2015, com validade de publicação no dia 10/11/2015

09/11/2015, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/11/2015, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/10/2015, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL

16/10/2015, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2015, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da cef

15/06/2015, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 92, do dia 19/05/2015, com validade de publicação no dia 20/05/2015

19/05/2015, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2015, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/04/2015, 18:05

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

24/04/2015, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento de mandato visto à fl. 53. Após, intime-se a Caixa Econômica Federal do teor das certidões lavradas às fls. 47 e 49, a fim de que formule os requerimentos que entenda de direito nestes autos. Prazo: 30 (trinta) dias.

24/04/2015, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2015, 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

13/02/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

13/02/2015, 14:01

CARGA: RETIRADOS CEF

23/01/2015, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/12/2014, 13:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/12/2014, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

19/12/2014, 13:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2014, 18:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO

31/10/2014, 18:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/10/2014, 18:32

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

13/10/2014, 18:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2014, 18:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO

13/10/2014, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A Caixa Econômica Federal informa às fls. 43/44 que firmou contrato com a empresa ORGANIZAÇÃO HL LTDA (PALÁCIO DOS LEILÕES), CNPJ (MF) nº 01.097.817/0001-92, com sede na Av. Tancredo Neves, nº 2298, Bairro Castelo, Belo Horizonte/MG, a qual, nos Estados do Pará e Amapá, é representada, na qualidade de depositária de bens apreendidos em ações de busca e apreensão (Dec.Lei nº 911/69), pela empresa L C PEDRINI AUTO SERVIÇOS ('091 9617-2381), sendo responsável autorizado, no Estado do Amapá, para recebimento, remoção e guarda de veículos o senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA PAIXÃO, CPF nº 594.388.512-91, com endereço na Rua Brigadeiro Hélio Costa, nº 847, Bairro Infraero I, Macapá/AP, ' (96) 8133-9135. Nesse contexto, determino o cumprimento da Decisão Liminar de fls. 23/25, com entrega do bem, em depósito, à empresa supracitada. Expeçam-se mandados de busca e apreensão bem como de citação do réu. De resto, intime-se a Caixa Econômica Federal a que proceda à juntada do instrumento de mandato procuratório outorgado ao subscritor da petição de fls. 43/44, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/10/2014, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2014, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

14/07/2014, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS CEF SEM PETIÇÃO

11/07/2014, 11:50

CARGA: RETIRADOS CEF

03/07/2014, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/06/2014, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a circunstância atestada no alto desta folha, Intime-se a Caixa Econômica Federal para atender ao disposto no despacho lançado à fl. 35, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, III). Prazo: 30 (trinta) dias.

30/06/2014, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2014, 18:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA CEF

20/03/2014, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

24/01/2014, 11:41

CARGA: RETIRADOS CEF

10/01/2014, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/12/2013, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover relativamente à postulação formulada pela Caixa Econômica Federal às fls. (...), porquanto já foi ordenada por este Juízo a suspensão do feito até que a peticionária proceda à indicação de novo depositário (...). Intime-se.

19/12/2013, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2013, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

20/09/2013, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

20/09/2013, 16:24

CARGA: RETIRADOS CEF

12/09/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/09/2013, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão de fl. (...), informando o não cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido à fl. (...), em razão da impossibilidade do depositário nomeado pela Caixa Econômica Federal proceder à guarda dos bens apreendidos, por não possuir mais espaço físico, intime-se a Caixa Econômica Federal a que ofereça solução efetiva à questão, com indicação de novo depositário com domicílio/sede no local em que se encontrar o bem e que possua todo aparato para remoção e depósito, como, por exemplo, guincho para auxiliar na remoção e a aquisição de galpão para o depósito do bem a ser apreendido nestes autos. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento deste despacho pela parte autora, quando os autos deverão retornar para conclusão.

02/09/2013, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2013, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

28/06/2013, 16:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/06/2013, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO

25/06/2013, 17:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/2013, 17:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/06/2013, 17:23

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

07/06/2013, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES OS AUTOS PELA CEF

10/05/2013, 15:50

CARGA: RETIRADOS CEF

03/05/2013, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/04/2013, 19:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO

30/04/2013, 19:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2013, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que inúmeros mandados de busca e apreensão expedidos em feitos análogos a este têm sido devolvidos pelos oficiais de justiça, sem cumprimento, em razão da impossibilidade de se avistarem com os procuradores da empresa Coliseum - Multiservice Ltda. Coliseum, para formalização do depósito, antes do cumprimento da decisão de fls. (...), intime-se a Caixa Econômica Federal a que ofereça solução efetiva à questão, inclusive com indicação de depositário com domicílio/sede em Macapá/AP. Prazo: 10 (dez) dias. Cumprido o item I acima, expeçam-se os mandados ordenados na referida decisão.

24/04/2013, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO HONDA/CG125FAN, ANO/MODELO 2011/2011, COR ROXA, NEN 8804, CHASSI Nº 9C2JC4110BR815727. CONCEDO À REQUERIDA O DIREITO DE PURGAR A MORA, EM CINCO DIAS, NOS TERMOS DO § 2º, DO DECRETO LEI 911/69, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 10.931/04, CUJA REDAÇÃO DEVE SER CONSIGNADA NO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE FOR CUMPRIR A PRESENTE MEDIDA A REQUISITAR, CASO NECESSÁRIO, FORÇA POLICIAL, CONFORME PREVISÃO DO ART. 172, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DEPOSITE-SE O BEM EM MÃOS DE LUIZ DE CHIRICO JUNIOR E/OU SANDRO DE OLIVEIRA, PROCURADORES DA EMPRESA COLISEUM/LTDA, OS QUAIS TÊM PODERES PARA REPRESENTAR A REQUERENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FL. 04, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO DE DEPÓSITO. APÓS, CITE-SE A REQUERIDA PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL (ART. 3º, §3º, DO DEC. LEI 911/69).

21/03/2013, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2013, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/03/2013, 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2013, 14:04

INICIAL AUTUADA

15/03/2013, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2013, 11:57

—

Partes do Processo(33)

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de SIMONE PINTO DE SOUSA em 27/08/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(134)