Execução Fiscal 0002185-38.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 21.615.079,05

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CEA

Terceiro

CEA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

JOAO BACELAR DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

JOAO BACELAR DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Réu

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Réu

VICTORIA MARIA REINAUX LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

04/05/2023, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2023, 09:47

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 14:35

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002185-38.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de manifestação

04/05/2023, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2023, 09:47

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:59

Documentos

Despacho

•28/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 14:35

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002185-38.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 10:17

Juntada de volume

28/06/2021, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 17:10

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE À FL. 155, REGULARIZE-SE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO SISTEMA ORACLE, LANÇANDO-SE A MOVIMENTAÇÃO BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (CÓDIGO 123-7) PARA REUNIÃO AOS AUTOS N° 45-31.2012.4.01.3100.

10/03/2016, 17:56

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE À FL. 155, REGULARIZE-SE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO SISTEMA ORACLE, LANÇANDO-SE A MOVIMENTAÇÃO BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (CÓDIGO 123-7) PARA REUNIÃO AOS AUTOS N° 45-31.2012.4.01.3100.

10/03/2016, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2016, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM "1" DESPACHO DE FL. 155.

17/04/2015, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/03/2015, 16:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 10002137011)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/08/2012, 13:12

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

07/08/2012, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE A CERTIDÃO SUPRA, DETERMINO, COM ESTEIO NO ART. 28 DA LEI Nº 6.830/80, A REUNIÃO DESTE PROCESSO AO PROCESSO Nº 45-31.2012.4.01.3100, AUTOS NOS QUAIS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS TENDENTES A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS DÍVIDAS. 2 - AS DÍVIDAS DEVEM SER CONSOLIDADAS NOS AUTOS PRINCIPAIS. 3 - INTIME-SE.

30/07/2012, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2012, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSO.......

05/07/2012, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

03/05/2012, 20:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2012, 09:29

INICIAL AUTUADA

30/04/2012, 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2012, 11:17