Execução Fiscal 0000659-12.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2007

Valor da Causa

R$ 34.929,80

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

FERMACONS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 15:54

Juntada de Certidão

26/04/2024, 15:54

Juntada de Certidão

22/04/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 10:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 10:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

04/12/2023, 09:56

Juntada de cálculos judiciais

04/12/2023, 09:56

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 15:54

Juntada de Certidão

26/04/2024, 15:54

Juntada de Certidão

22/04/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 15:00

Documentos

Documento Comprobatório

•17/04/2024, 14:02

Despacho

•04/03/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 10:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 10:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

04/12/2023, 09:56

Juntada de cálculos judiciais

04/12/2023, 09:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

04/12/2023, 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2023, 09:20

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de FERMACONS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:23

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 14:27

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2021, 16:15

Juntada de Certidão

19/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de FERMACONS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000659-12.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FERMACONS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERMACONS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:44

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 10:44

Juntada de volume

16/06/2021, 06:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2020, 14:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/12/2020, 14:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 14:58

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/12/2020, 14:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/06/2019, 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2019, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/06/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/05/2018, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

21/11/2017, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2017, 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2017, 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 12.08.2016

09/03/2016, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

12/02/2016, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

02/12/2015, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/12/2015, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2015, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 458/2015-PA JUSTIÇA FEDERAL MACAPÁ - ENVIA FORMULÁRIO DARF

23/10/2015, 11:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2015, 16:11

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 746/2015 - PARA CEF

25/09/2015, 15:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/09/2015, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 380/2015-PAB JUSTIÇA FEDERAL ENVIA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

23/09/2015, 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM 29/8/2015

23/09/2015, 14:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 28/6/2015

26/08/2015, 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGOS PENHORA ON LINE

10/08/2015, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 97, do dia 26/05/2015, com validade de publicação no dia 27/05/2015

26/05/2015, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

22/05/2015, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/03/2015, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

18/03/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a executada da penhora on line realizada às fls. 82, via edital. Decorrido o prazo "in albis", proceda-se a transferência dos valores bloqueados (fls. 82/83) - R$1.519,26 (mil quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) - Protocolo nº 20140002482826 - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União os valores mencionados no item anterior, devendo para tanto, efetuar o pagamento por intermédio de DARF de fl. 86 (Rubrica 1804), fazendo constar no campo referência a CDA nº 23 6 07 000029-13. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

17/03/2015, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/12/2014, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2014, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/12/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2014, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

05/11/2014, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/11/2014, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2014, 11:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 20/08/2014

29/09/2014, 11:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/08/2014

20/08/2014, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/05/2014, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

31/01/2014, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/01/2014, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2014, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado à fl. (...), traga a exequente aos autos prova de que a empresa executada integra o quadro social da Cooperativa de Crédito do Estado do Amapá, uma vez que esta informação não é protegida por sigilo.

15/01/2014, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/12/2012, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/12/2012, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 12:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

23/11/2012, 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/11/2012

05/11/2012, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução n° 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pela exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1°, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fls. (...), para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome da(s) executada(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intimem-se.

06/09/2012, 13:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2012, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS

24/11/2011, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/11/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PFN

03/11/2011, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2011, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

03/11/2011, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/04/2008, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

11/02/2008, 07:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/12/2007, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2007, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2007, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER....

19/11/2007, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2007, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

27/09/2007, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/09/2007, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2007, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2007, 09:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2007, 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2007, 12:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2007, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2007, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

26/04/2007, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2007, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/03/2007, 18:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2007, 16:19

INICIAL AUTUADA

22/03/2007, 16:19

DISTRIBUICAO MANUAL

14/03/2007, 11:39

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:10