Execução Fiscal 0008840-68.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/1990

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE SANTOS NEVES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 20:42

Juntada de Certidão

23/02/2024, 20:30

Juntada de manifestação

23/02/2024, 12:02

Juntada de Certidão

22/02/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 18:07

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:36

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 09:36

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de JOSE SANTOS NEVES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:12

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 20:42

Juntada de Certidão

23/02/2024, 20:30

Juntada de manifestação

23/02/2024, 12:02

Juntada de Certidão

22/02/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 18:07

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 18:07

Ato ordinatório

•06/10/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 18:07

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:36

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 09:36

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de JOSE SANTOS NEVES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008840-68.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SANTOS NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SANTOS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 19:20

RECEBIDOS DO TRF

06/07/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF

18/04/2012, 16:51

REMESSA ORDENADA: TRF

09/02/2012, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2012, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2012, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

02/12/2011, 19:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/11/2011, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/11/2011, 17:01

PROCESSO DIGITALIZADO

09/06/2011, 10:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/06/2011, 09:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

30/04/2011, 19:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

29/04/2011, 17:27

PROCESSO DIGITALIZADO

12/11/2010, 18:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/09/2010, 14:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/07/2010, 11:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

01/07/2010, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/05/2010, 17:27

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

26/05/2010, 17:27

RECURSO RECEBIDO

26/05/2010, 17:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/05/2010, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2010, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2010, 08:14

TRANSITO EM JULGADO EM

12/05/2010, 17:02

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

12/05/2010, 17:02

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - À JUSTIÇA DO TRABALHO

22/08/2005, 14:20

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - JUSTIÇA DO TRABALHO

12/08/2005, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2005, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2005, 15:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/06/2005, 14:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2005, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/06/2005, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

15/06/2005, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2005, 10:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2005, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2005, 15:39

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

31/05/2005, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2005, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2005, 13:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/04/2005, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2005, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2005, 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

06/04/2005, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2005, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ. 31.01.2005

09/02/2005, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/01/2005, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2004, 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

10/12/2004, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/11/2004, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2004, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2004, 16:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/11/2004, 08:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA

26/10/2004, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/10/2004, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2004, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2004, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/1994, 14:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/1993, 13:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/1992, 17:19

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/1992, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

11/11/1992, 18:26

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 971-E

26/10/1992, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/1992, 18:00

REMETIDOS AO CONTADOR

17/09/1992, 18:15

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - F.N.

11/09/1992, 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/02/1992, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/05/1991, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 971-E/90

06/05/1991, 18:00

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/04/1991, 18:00

AGUARDANDO PRAZO - PZ DE EDITAL

19/02/1991, 18:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - AGUARD PUBL EDITAL

14/02/1991, 18:00

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/12/1990, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - S1

06/12/1990, 18:00

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - GLAUCIA

03/12/1990, 15:30

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - S-4 - MANDADO DE CIT. P. E AVALIACAO

22/11/1990, 00:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/1990, 16:19

Documentos Diversos

•06/07/2021, 19:19

Documentos Diversos

•06/07/2021, 19:19

Documentos Diversos

•31/08/2011, 16:03

Documentos Diversos

•10/06/2011, 16:29

Documentos Diversos

•10/06/2011, 16:29

Documentos Diversos

•10/06/2011, 16:29

Documentos Diversos

•10/06/2011, 16:29

Documentos Diversos

•09/06/2011, 11:26