Execução Fiscal 0077119-06.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.006.916,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179

14/04/2026, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179

11/03/2026, 15:45

Expedição de mandado

10/03/2026, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

29/01/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 00:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 00:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172

12/01/2026, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

12/12/2025, 18:22

Expedição de mandado

12/12/2025, 17:44

Despacho

24/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

26/09/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/09/2025, 11:02

Despacho

17/09/2025, 17:19

Todas as movimentações(182)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179

14/04/2026, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179

11/03/2026, 15:45

Expedição de mandado

10/03/2026, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

29/01/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 00:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 11:10

23/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 00:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 00:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172

12/01/2026, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

12/12/2025, 18:22

Expedição de mandado

12/12/2025, 17:44

Despacho

24/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

26/09/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/09/2025, 11:02

Despacho

17/09/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:45

Juntado(a)

15/09/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 20:05

Despacho

25/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:37

Juntado(a)

06/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025, 19:58

Juntado(a)

19/05/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2025, 13:19

Despacho

29/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 02:04

Juntada de Petição

13/04/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

11/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

22/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/02/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

05/02/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 02:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

15/01/2025, 00:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

07/01/2025, 12:29

Expedição de mandado - Prioridade -

06/01/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:31

Juntado(a) - Decisão

05/11/2024, 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2024, 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 18:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2024, 19:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/07/2024, 17:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/07/2024, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 15:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:52

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

10/06/2024, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 16:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/11/2023, 20:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/10/2023, 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 19:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/08/2023, 18:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:21

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2023, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2023, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/06/2023, 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/06/2023, 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 12:04

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/11/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 19:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 19:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/07/2022, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/05/2022, 17:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/09/2021, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 11:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/07/2021, 19:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0077119-06.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/07/2021, 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 11:29

Juntado(a) - Petição Inicial

01/07/2021, 21:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2021, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO "SINE DIE" ATÉ O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº2007.38.00.012561-5, FICANDO A EXEQUENTE DESDE JÁ INTIMADA QUE DEVERÁ INFORMAR A ESTE JUÍZO SOBRE O ANDAMENTO DAQUELE PROCESSO.

05/05/2016, 13:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2016, 17:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

10/03/2016, 15:14

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/03/2016, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2016, 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 14 VARA

03/03/2016, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO "SINE DIE" ATÉ O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº2007.38.00.012561-5, FICANDO A EXEQUENTE DESDE JÁ INTIMADA QUE DEVERÁ INFORMAR A ESTE JUÍZO SOBRE O ANDAMENTO DAQUELE PROCESSO.

04/02/2016, 20:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2016, 07:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2016, 20:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2015, 11:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2015, 21:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 21:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2015, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 12:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2015, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2015, 07:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2015, 10:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 10:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2015, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 18:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 07:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2014, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2014, 10:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2014, 20:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 20:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2014, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2014, 17:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EFETIVADA SEM INTIMAÇÃO PARA EMBARGOS

30/09/2014, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA ROSTO DOS AUTOS

09/09/2014, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA ROSTO DOS AUTOS

09/09/2014, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

09/09/2014, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 17:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE)

08/09/2014, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - "SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO"

01/07/2011, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80.

06/07/2010, 20:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2010, 12:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2010, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 20:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2010, 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2010, 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2010, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2010, 12:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/05/2010, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2010, 12:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/04/2010, 12:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/04/2010, 10:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/04/2010, 10:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/04/2010, 10:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/03/2010, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2010, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2010, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2010, 16:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2010, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2010, 10:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2010, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2010, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 14:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2009, 16:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2009, 16:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2009, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 02:54

OUTROS

•07/10/2024, 16:50

OUTROS

•10/06/2024, 15:26

OUTROS

•19/01/2024, 16:01

OUTROS

•09/10/2023, 15:12

OUTROS

•28/11/2022, 12:04

OUTROS

•06/07/2022, 15:21

OUTROS

•10/03/2022, 13:31

OUTROS

•26/08/2021, 11:21