Execução Fiscal 0002695-49.1998.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(84)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

LUCIO GERALDO DE SOUZA

CPF

Reu

L G DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de LUCIO GERALDO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de L G DE SOUSA - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:46

Juntada de manifestação

13/06/2023, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 10:17

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 10:17

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2023, 10:17

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:51

Juntada de manifestação

17/04/2023, 10:59

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de LUCIO GERALDO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de L G DE SOUSA - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Documentos

Sentença Tipo B

•12/06/2023, 10:17

Sentença Tipo B

•12/06/2023, 10:17

14/06/2023, 01:46

Juntada de manifestação

13/06/2023, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 10:17

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 10:17

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2023, 10:17

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:51

Juntada de manifestação

17/04/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 20:16

Juntada de Certidão

12/04/2023, 20:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:04

Juntada de petição intercorrente

17/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:48

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:40

Arquivado Provisoramente

26/11/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 12:36

Decorrido prazo de L G DE SOUSA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:36

Decorrido prazo de LUCIO GERALDO DE SOUZA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 07:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002695-49.1998.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIO GERALDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO GERALDO DE SOUZA L G DE SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002695-49.1998.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIO GERALDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO GERALDO DE SOUZA L G DE SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 17:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - AUTOS REMETIDOS A SEDA PARA ARQUIVAMENTO PROVISORIO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - AUTOS REMETIDOS A SEDA PARA ARQUIVAMENTO PROVISORIO

15/03/2004, 13:26

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIUIÇÃO

18/02/2004, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/02/2004, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 200/2004

09/02/2004, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 200/2004

06/02/2004, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/INT A EXQTE DO DESP Q DETERM O ARQ ART 40 , 2º DA LEF

19/01/2004, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO NA FORMA DO ART. 2º DA LEF - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

19/01/2004, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2004, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA EM 09/12/2003

17/12/2003, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E37

09/12/2003, 09:14

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

17/07/2003, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/07/2003, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2003, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2003, 14:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/07/2003, 18:30

OFICIO EXPEDIDO - PARA A RECEITA FEDERAL - RO

23/06/2003, 17:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2003, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2003, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2003, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P.301109

11/03/2003, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C-PETI'ÃO

11/03/2003, 11:21

CARGA: RETIRADOS INSS

20/09/2002, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/08/2002, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2002, 12:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/07/2001, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

26/07/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS

12/07/2001, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P/ tomar ciencia do despacho exarado nos autos

02/07/2001, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspendendo o curso da execução nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 - Ausência de bens penhoráveis

29/06/2001, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2001, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2001, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) COM PETIÇÃO

10/05/2001, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/05/2001, 14:37

CARGA: RETIRADOS INSS - ENTREGUE NO BALCÃO P/PROCURADOR

20/04/2001, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/03/2001, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - P/ exqte dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (art. 267, III, §1º,CPC)

05/03/2001, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2001, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

19/02/2001, 17:44

CARGA: RETIRADOS INSS - C/CARGA P/PROCURADOR DO INSS DR HERBERT PEREIRA DA SILVA

18/12/2000, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/11/2000, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/08/2000, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/08/2000, 09:24

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO

26/07/2000, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P/ tomar ciencia do despacho exarado nestes autos

26/07/2000, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspendendo a execução por 90 dias, a pedido do exqte, após vista p/ prosseguimento do feito

04/07/2000, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2000, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2000, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

02/05/2000, 14:11

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO PELA PROCURADORA LUCILA

06/04/2000, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/2000, 08:15

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

07/12/1999, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

30/11/1999, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - penhora de bens indicados

30/11/1999, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/1999, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/1999, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/1999, 13:34

CARGA: RETIRADOS INSS - RET.SR.SERGIO

14/09/1999, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA A EXQTE

17/08/1999, 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PAR

15/06/1999, 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

14/06/1999, 11:36

CARGA: RETIRADOS INSS - PROC LUCILA ROCHA

11/06/1999, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA EXQTE

08/06/1999, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

04/06/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/1999, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/1999, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/1999, 11:36

CARGA: RETIRADOS INSS - PROC SERGIO

28/04/1999, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/02/1999, 07:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/12/1998, 10:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA

10/12/1998, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/12/1998, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/1998, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/1998, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/1998, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/1998, 11:26

CARGA: RETIRADOS INSS - PROC SERGIO

13/11/1998, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/11/1998, 09:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/11/1998, 11:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ CITAR OS EXECUTADOS

27/10/1998, 09:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/1998, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REC. GABJU

21/10/1998, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/1998, 10:58

INICIAL AUTUADA - REC. SECL

20/10/1998, 07:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/1998, 10:20

Ato ordinatório

•12/04/2023, 20:16

Ato ordinatório

•12/04/2023, 20:16

Despacho

•26/11/2021, 12:36