Execução Fiscal 0002263-37.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2009

Valor da Causa

R$ 97.444,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

ESPOLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF N 000.820.072-68)

Terceiro

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO DA SILVA

OAB/AP 933·CPF·Representa: Réu

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

OAB/AP 1568·CPF·Representa: Réu

JOSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 1629·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF N 000.820.072-68)

Terceiro

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

ESPOLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF N 000.820.072-68)

Reu

AUTO POSTO GATO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JARBAS FERREIRA GATO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/08/2025, 08:07

Juntada de Informação

18/08/2025, 13:08

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de AUTO POSTO GATO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF nº 000.820.072-68) em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA GATO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:48

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:31

Todas as movimentações(258)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/08/2025, 08:07

Juntada de Informação

18/08/2025, 13:08

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de AUTO POSTO GATO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF nº 000.820.072-68) em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 14:03

Sentença Tipo B

•28/01/2025, 10:25

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA GATO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:48

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:23

Juntada de apelação

14/03/2025, 23:11

Decorrido prazo de AUTO POSTO GATO LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF nº 000.820.072-68) em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA GATO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 10:25

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:25

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2025, 10:25

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 09:24

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 09:24

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:52

Juntada de petição intercorrente

03/02/2024, 16:49

Juntada de Certidão

19/01/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 17:18

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:22

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:15

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:35

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:29

Juntada de petição intercorrente

01/11/2023, 21:06

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 09:58

Juntada de Certidão

31/08/2023, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:20

Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 19:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:11

Juntada de petição intercorrente

30/05/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 14:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/04/2023, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:20

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:09

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 07:59

Juntada de Certidão

28/11/2022, 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 15:03

Juntada de diligência

27/09/2022, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 15:50

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de AUTO POSTO GATO LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:56

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 15:57

Conclusos para decisão

10/09/2021, 16:13

Decorrido prazo de AUTO POSTO GATO LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA GATO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:40

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 23:20

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 15:31

Juntada de Certidão

05/08/2021, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:31

Conclusos para despacho

04/08/2021, 16:53

Juntada de embargos de declaração

04/08/2021, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 20:20

Juntada de Certidão

02/08/2021, 20:20

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 20:20

Conclusos para despacho

02/08/2021, 17:40

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002263-37.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: AUTO POSTO GATO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS FERREIRA GATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 11:58

Juntada de volume

17/06/2021, 05:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO SISTEMA SERASAJUD, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA É MANTIDO PELA SERASA EXPERIAN, CUJO CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE SER ALIMENTADO POR QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SEJA CREDORA.

20/03/2020, 13:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2020, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12/12/2019, PROT. 3645

17/12/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/12/2019, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/12/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

03/12/2019, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD.

28/11/2019, 12:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2019, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD.

10/09/2019, 09:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2019, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2019, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

07/06/2019, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.03.2019, PROT. 803.

18/03/2019, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

15/03/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

01/03/2019, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2019, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO CUMPRIDO EM PARTE.

27/02/2019, 09:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de (o) JARBAS FERREIRA GATO.

06/02/2019, 12:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2019, 12:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2018, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DEVIDAMENTE CERTIFICADA ÀS FLS. 125 E 134, BEM COMO O ATESTADO MÉDICO DE FL. 147, RECONHEÇO A IMPOSSIBILIDADE DO EXECUTADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS (ART. 245, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - NOMEIO COMO CURADORA DO CITANDO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À CAUSA, A SRA. ESTELA GATO (FILHA), NOS TERMOS DA PREVISÃO NORMATIVA DO ART. 245, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 1775, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. 3 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF Nº 000.820.072-68), NA PESSOA DA CURADORA SRA. ESTELA GATO, A SER CUMPRIDA NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE DILIGENCIADO (FL. 133). 4 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

13/12/2018, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2018, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.09.2018, PROT. 3694.

18/09/2018, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

14/09/2018, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/09/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD

16/08/2018, 16:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2018, 16:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2018, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

14/08/2018, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2018, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.07.2018, PROT. 2735.

12/07/2018, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

11/07/2018, 17:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/07/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/06/2018, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2018, 15:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO E REGISTRO,NÃO CUMPRIDO.

20/04/2018, 13:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) JARBAS FERREIRA GATO

09/03/2018, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 17:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2018, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FEITO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 130). 2 - RENOVE-SE A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DO EXECUTADO NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE DILIGENCIADO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA DESCREVER MINUCIOSAMENTE A OCORRÊNCIA, BUSCANDO OBTER COM O CUIDADOR/FAMILIAR DOCUMENTO QUE ATESTE A INCAPACIDADE DO EXECUTADO (ART. 245, §3º, DO CPC), A FIM DE POSSIBILITAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 245, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

19/02/2018, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.12.2017, PROT. 6673.

07/12/2017, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

06/12/2017, 17:09

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

01/12/2017, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 127-127V. 2 - TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DE CURADORIA QUE JUSTIFIQUE A VALIDADE DO ATO CITATÓRIO CERTIFICADO À FL. 125, A FIM DE EVITAR EVENTUAL NULIDADE DO ATO ORA REFERIDO, POSTERGO A APRECIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA. 3 - TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, ESCLAREÇA-SE À PARTE EXEQUENTE QUE TEM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO O FEITO DE Nº 0000266-82.2010.4.01.3100, MOVIDO EM FACE DE JARBAS FERREIRA GATO, O QUAL TEVE COMO UM DOS SEUS DESPACHOS, SEGUNDO CONSULTA À MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL: "TENDO EM VISTA A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DEVIDAMENTE CERTIFICADA À FL. 138, BEM COMO O ATESTADO MÉDICO DE FL. 139, RECONHEÇO A IMPOSSIBILIDADE DO EXECUTADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS (ART. 245, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - NOMEIO COMO CURADORA DO CITANDO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À CAUSA, A SRA. ESTELA GATO (FILHA), NOS TERMOS DA PREVISÃO NORMATIVA DO ART. 245, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 1775, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. 3 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF Nº 000.820.072-68), NA PESSOA DA CURADORA SRA. ESTELA GATO, A SER CUMPRIDA NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE DILIGENCIADO (FL. 137). 4 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS". 4 - ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

21/11/2017, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2017, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.10.2017, PROT. 5743.

18/10/2017, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

17/10/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/10/2017, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

03/10/2017, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2017, 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE JARBAS FERREIRA GATO

31/08/2017, 09:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2017, 09:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2017, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.06.2017, PROT. 3436.

12/06/2017, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/06/2017, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

31/05/2017, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.103). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEMSE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - OPORTUNAMENTE, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, ESCLAREÇASE À PARTE EXEQUENTE QUE TEM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO O FEITO DE Nº 0000266- 82.2010.4.01.3100, MOVIDO EM FACE DE JARBAS FERREIRA GATO, O QUAL TEVE COMO ÚLTIMO DESPACHO, SEGUNDO CONSULTA À MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL: "1 TENDO EM VISTA A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DEVIDAMENTE CERTIFICADA À FL 138 BEM COMO O ATESTADO MÉDICO DE FL 139 RECONHEÇO A IMPOSSIBILIDADE DO EXECUTADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS ART 245 3º E 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL2 NOMEIO COMO CURADORA DO CITANDO ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À CAUSA A SRA ESTELA GATO FILHA NOS TERMOS DA PREVISÃO NORMATIVA DO ART 245 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CC ART 1775 1º DO CÓDIGO CIVIL3 EXPEÇASE MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JARBAS FERREIRA GATO CPF Nº 00082007268 NA PESSOA DA CURADORA SRA ESTELA GATO A SER CUMPRIDA NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE DILIGENCIADO FL 1374 CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO INTIMESE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 QUINZE DIAS". 4 - INTIME-SE.

24/05/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2017, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.05.2017, PROT. 2521.

04/05/2017, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

04/05/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

28/04/2017, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2017, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) SEM CUMPRIMENTO.

18/04/2017, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mandado de citação, penhora e avaliação de JARBAS FERREIRO GATO.

13/03/2017, 13:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 13:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2017, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2017, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.10.2016, REQUERENDO A CITAÇÃO, PROT. 5718.

18/10/2016, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

18/10/2016, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/10/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2016, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2016, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ANP (PROT. 1320)

29/03/2016, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ANP (PROT. 1320)

29/03/2016, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/03/2016, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

18/03/2016, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

11/03/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 72, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO CONTEÚDO DO ANEXO 2 DO TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE FL. 06, ESCLARECENDO SE JARBAS FERREIRA GATO É DEVEDOR SOLIDÁRIO, BEM COMO SE FOI REGULARMENTE INSCRITO NA CDA Nº 30108220160/2008 (FL. 04).

08/03/2016, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/11/2015 (PROT. 5725).

11/11/2015, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/11/2015 (PROT. 5725).

11/11/2015, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/11/2015, 11:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 65-68V, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE JUNTE AO PROCESSO O ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA EXECUTADA, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, QUE COMPROVEM QUE JARBAS FERREIRA GATO (CPF Nº 000.820.072-68) DETINHA PODERES DE GERÊNCIA À ÉPOCA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

27/10/2015, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/08/2015 (PROT. 4114).

13/08/2015, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/08/2015 (PROT. 4114).

13/08/2015, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/08/2015, 10:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

07/08/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2015, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE AUTO POSTO GATO LTDA - NÃO CUMPRIDO.

31/07/2015, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE AUTO POSTO GATO LTDA.

16/06/2015, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE AUTO POSTO GATO LTDA.

16/06/2015, 10:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

03/06/2015, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO CREDOR (FL. 52). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DOS BENS DA EMRPESA EXECUTADA.

03/06/2015, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO PARA PENHORA DE BENS. PROTOCOLADA EM 25/03/2015 (PROT. 1441).

26/03/2015, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO PARA PENHORA DE BENS. PROTOCOLADA EM 25/03/2015 (PROT. 1441).

26/03/2015, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/03/2015, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

20/03/2015, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS. 46-47.

17/03/2015, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2014, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, faço juntada nestes autos do Recibo do Protocolamento de Bloqueio de valores, via Bacen Jud, com resultado negativo por inexistência de relacionamento, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

06/08/2014, 15:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacenju com resultado negativo por inexistência de relacionamento

06/08/2014, 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2014, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

03/06/2014, 12:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2014, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE-ANP, REQUERENDO NOVA CONSULTA VIA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 28/02/2014.( PROT. 728)

06/03/2014, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE-ANP, REQUERENDO NOVA CONSULTA VIA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 28/02/2014.( PROT. 728)

06/03/2014, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF. PROCESSO RECEBIDO EM 28/02/2014

06/03/2014, 13:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

14/02/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP

12/02/2014, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APOS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSAO, SEM MANIFESTAÇAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO.

12/02/2014, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2014, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2011, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2011, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/05/2011, 11:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

29/04/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2011, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/04/2011, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhemento de ordem de bloqueios de ativos financeiros - Bacen Jud

23/03/2011, 19:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de ativos financeiros efetivada

23/03/2011, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Conclusão e decisão de 12/2/2011

01/03/2011, 19:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2011, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/10/2010, 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

01/10/2010, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2010, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2010, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADV DO EXECUTADO

07/05/2010, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV EXECUTADO

29/09/2009, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

29/09/2009, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2009, 16:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AUTO POSTO GATO LTDA

21/08/2009, 16:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2009, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

12/08/2009, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2009, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/08/2009, 12:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2009, 09:51

INICIAL AUTUADA

03/08/2009, 09:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2009, 12:48

Decisão

•17/05/2024, 09:24

Ato ordinatório

•19/01/2024, 17:18

Decisão

•31/08/2023, 09:58

Ato ordinatório

•23/05/2023, 13:55

Despacho

•03/03/2023, 15:45

Ato ordinatório

•28/11/2022, 07:59

Decisão

•23/03/2022, 15:57

Despacho

•05/08/2021, 15:31

Despacho

•02/08/2021, 20:20