Execução Fiscal 0000488-91.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.407,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

TATIANE TEREZINHA SILVA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2026, 01:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 11:17

Juntada de Petição

12/02/2026, 17:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:44

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2024, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2024, 11:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 09:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 09:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2024, 09:58

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2026, 01:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 11:17

Juntada de Petição

12/02/2026, 17:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

OUTROS

•04/09/2024, 09:58

OUTROS

•27/04/2022, 15:58

01/12/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:44

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2024, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2024, 11:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 09:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 09:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2024, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:22

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

09/02/2024, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:56

Juntado(a) - Juntada de consulta

07/12/2023, 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 11:23

Juntado(a) - Decisão

28/07/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2022, 16:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 14:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANE TEREZINHA SILVA SOARES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão

01/02/2022, 09:32

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

22/10/2021, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/09/2021, 15:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:31

Cancelada a movimentação processual

22/04/2021, 10:30

Cancelada a movimentação processual

22/04/2021, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANE TEREZINHA SILVA SOARES em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2021, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000488-91.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: TATIANE TEREZINHA SILVA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANE TEREZINHA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000488-91.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: TATIANE TEREZINHA SILVA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANE TEREZINHA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 16:24

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2020, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 18:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2018, 18:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2018, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 16:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2018, 16:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2018, 16:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 10:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/04/2018, 09:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/04/2018, 09:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 09:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2018, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 12:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 15:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/03/2018, 15:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2018, 13:22

OUTROS

•28/03/2022, 08:35

OUTROS

•11/05/2021, 16:43