Execução Fiscal 0001177-59.2017.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 36.265,10

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de J ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2023, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

30/09/2023, 13:46

Processo Desarquivado

30/09/2023, 13:46

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de J ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME em 07/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 14:54

Despacho

•03/11/2021, 21:42

08/02/2024, 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2023, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

30/09/2023, 13:46

Processo Desarquivado

30/09/2023, 13:46

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:02

Arquivado Provisoramente

03/11/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 21:42

Decorrido prazo de J ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:46

Juntada de manifestação

19/07/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001177-59.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:33

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2025

13/04/2018, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 21, DISPONIBILIZADO EM 05/02/2018, PUBLICADO EM 06/02/2018 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

05/02/2018, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/02/2018, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FOI FEITA NO DIA 17/01 PARA BUSCAR 18/01/2018

17/01/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2018, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

30/11/2017, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

19/10/2017, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

17/10/2017, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2017, 15:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

23/08/2017, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2017, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 14:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/06/2017, 14:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/04/2017, 11:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/04/2017, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

27/03/2017, 08:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2017, 11:40