Execução Fiscal 0004224-95.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 70.481,47

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AMAPA COMERCIO

Terceiro

ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA

CPF

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/01/2024, 07:46

Juntada de Certidão

25/01/2024, 07:45

Juntada de manifestação

23/01/2024, 15:21

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:53

Juntada de manifestação

18/01/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 10:20

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 10:20

Todas as movimentações(112)

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/01/2024, 07:46

Juntada de Certidão

25/01/2024, 07:45

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 11:55

Despacho

•29/11/2023, 10:20

23/01/2024, 15:21

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:53

Juntada de manifestação

18/01/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 10:20

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 10:20

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:38

Juntada de manifestação

28/11/2023, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

25/10/2023, 17:17

Juntada de manifestação

31/08/2023, 13:03

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 14:09

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:53

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:28

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:58

Juntada de manifestação

04/04/2023, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 13:28

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:28

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:39

Juntada de manifestação

27/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 16:48

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:48

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:56

Juntada de manifestação

25/10/2022, 13:12

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 11:25

Conclusos para decisão

19/10/2022, 07:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:06

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 13:23

Juntada de Certidão

11/07/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 13:23

Conclusos para despacho

04/05/2022, 17:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:42

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:01

Conclusos para decisão

26/11/2021, 14:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:49

Decorrido prazo de AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004224-95.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004224-95.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:48

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 12:48

Juntada de volume

17/06/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/10/2020, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA PETIÇÃO DA PFN

06/10/2020, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2020, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

11/03/2020, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2020, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DOS MANDADOS DE ERICK JANSON E AMAPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

03/03/2020, 10:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) 1 - ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA; 2 - AMAPÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2 - AMAPÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

24/01/2020, 15:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2020, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2020, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/09/2019, PROT. 2887

18/09/2019, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

04/09/2019, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 14:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE AMAPA COMERCIO E SERVILOS LTDA E ERICK JANSON SOBRINHO DE LUCENA.

19/08/2019, 11:44

EXTRACAO DE CERTIDAO

07/08/2019, 12:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ERICK JANSON SOBRINHO DE LUCENA E AMAPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

16/05/2019, 09:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2019, 09:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

15/04/2019, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.01.2019, PROT. 030.

09/01/2019, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

08/01/2019, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

12/12/2018, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

07/11/2018, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE AMAPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

15/08/2018, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 12:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 18:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NOMEACAO A AUTORIA (ART. 64 CPC) - Movimentação excluída em 13/08/2018 por AP20157 -

31/07/2018, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

20/07/2018, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2018, 10:37

INICIAL AUTUADA

12/06/2018, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2018, 15:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

11/06/2018, 15:56

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

11/06/2018, 15:55

Despacho

•26/10/2023, 09:45

Ato ordinatório

•14/08/2023, 14:09

Ato ordinatório

•14/08/2023, 14:09

Decisão

•27/03/2023, 13:28

Decisão

•27/03/2023, 13:28

Despacho

•14/02/2023, 16:48

Despacho

•19/10/2022, 11:25

Despacho

•11/07/2022, 13:23

Despacho

•28/03/2022, 14:01