Execução Fiscal 0006124-84.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.299,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

15/06/2025, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:18

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2025, 12:44

Despacho

•07/03/2025, 11:08

28/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

15/06/2025, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:18

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:08

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2022, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 14:20

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006124-84.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: PEDRO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 12:54

Juntada de volume

17/06/2021, 22:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2020, 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/12/2020, 14:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 14:42

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/12/2020, 14:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2019, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2017, 09:27

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 08/08/2017 por AP9903 -

31/07/2017, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORE-PA - INFORMA QUE ATENDE OS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAPA ATRAVES DA DELEGACIA EM MACAPA

26/05/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/05/2017, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CORE

23/03/2017, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2017, 19:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2017, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

02/03/2017, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO MA MANIFESTALÇAO DO EXEQUENTE.

15/02/2017, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2016, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/10/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2016, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2016, 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 19:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 16:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

05/07/2016, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (da distribuição)

01/06/2016, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2016, 14:58

INICIAL AUTUADA

01/06/2016, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 11:35