Execução Fiscal 0001022-25.2019.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001022-25.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:12

Decorrido prazo de ALBERTO BARBOSA SANTANA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:47

Publicado Sentença Tipo B em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001022-25.2019.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALBERTO BARBOSA SANTANA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

14/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 12:56

Juntada de Certidão

13/07/2021, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2021, 12:56

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 17:18

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 09:21

Juntada de manifestação

10/06/2021, 09:19

Documentos

Sentença Tipo B

•13/07/2021, 12:56

Despacho

•31/05/2021, 19:34

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 27/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO BARBOSA SANTANA em 05/08/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 15/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

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