Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 324.793,20
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
WEB EDITORA LTDA - ME
CNPJ
Reu
FORMULA GRAFICA E EDITORA SA
CNPJ
Reu
FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA
CPF
Reu
LEONARDO BATISTA NOVAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu
FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO
CPF·Representa: Réu
HENRIQUE DE MELLO FRANCO
OAB/DF 23016·CPF·Representa: Réu
ONEIDE SOTERIO DA SILVA
CPF·Representa: Réu
RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO
OAB/DF 19764·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/09/2025, 00:36
Decorrido prazo de WEB EDITORA LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:55
Decorrido prazo de FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:55
Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:54
Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA NOVAES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025, 02:27
Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025, 02:27
Juntada de manifestação
25/06/2025, 15:38
Juntada de petição intercorrente
25/06/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 14:16
Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025, 14:11
Documentos
Sentença Tipo B
•18/06/2025, 14:11
Despacho
•22/04/2025, 13:42
18/07/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025, 02:27
Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025, 02:27
Juntada de manifestação
25/06/2025, 15:38
Juntada de petição intercorrente
25/06/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 14:16
Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025, 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025, 14:11
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 16:15
Juntada de certidão
17/06/2025, 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025, 08:51
Juntada de certidão de oficial de justiça
06/05/2025, 08:51
Juntada de certidão de oficial de justiça
06/05/2025, 08:51
Juntada de certidão de oficial de justiça
06/05/2025, 08:51
Juntada de manifestação
02/05/2025, 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025, 14:55
Expedição de Mandado.
30/04/2025, 14:05
Expedição de Mandado.
30/04/2025, 14:00
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 13:42
Juntada de manifestação
10/04/2025, 11:57
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:24
Conclusos para decisão
26/08/2024, 09:07
Juntada de contrarrazões
23/08/2024, 20:00
Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024, 09:15
Juntada de Certidão
21/08/2024, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024, 09:15
Conclusos para despacho
20/08/2024, 14:37
Juntada de Certidão
20/08/2024, 14:32
Juntada de embargos de declaração
16/08/2024, 16:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 01:04
Juntada de embargos de declaração
12/08/2024, 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024, 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024, 18:02
Juntada de Certidão
05/08/2024, 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024, 18:02
Juntada de documentos diversos
02/08/2024, 09:38
Juntada de manifestação
02/08/2024, 09:37
Conclusos para despacho
31/07/2024, 17:49
Juntada de impugnação
31/07/2024, 15:45
Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud
30/07/2024, 15:54
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024, 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024, 16:58
Juntada de Certidão
29/07/2024, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 16:58
Conclusos para despacho
29/07/2024, 15:46
Juntada de Certidão
29/07/2024, 15:45
Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:29
Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA NOVAES em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:54
Decorrido prazo de WEB EDITORA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:54
Decorrido prazo de FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:54
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021, 13:26
Cancelada a movimentação processual
26/08/2021, 13:26
Juntada de certidão
26/08/2021, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027669-33.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WEB EDITORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BATISTA NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027669-33.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WEB EDITORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027669-33.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WEB EDITORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WEB EDITORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 13:18
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 13:18
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 13:18
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 13:18
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 13:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/06/2021, 15:33
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/09/2019, 15:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
08/08/2018, 10:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/06/2018, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/06/2018, 11:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2018, 09:59
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
25/04/2016, 18:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP. DISPONIBIZADO EM 11/12/2015, NO eDJF 1 com validade de publicação em 14/12/2015
25/04/2016, 18:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/12/2015, 18:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/09/2015, 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2015, 18:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2015, 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
12/05/2014, 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2012, 13:18
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
15/08/2012, 11:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
15/08/2012, 10:31
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/08/2012, 15:38
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/08/2012, 15:52
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/05/2012, 13:38
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/02/2012, 17:44
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
01/02/2012, 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2012, 16:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2012, 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2012, 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2012, 14:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/12/2011, 13:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2011, 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2011, 15:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2011, 17:54
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2011, 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2011, 12:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2011, 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2010, 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2010, 15:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2010, 12:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/10/2010, 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2010, 17:02
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO