Agravo em Recurso Especial 0039816-91.2009.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0039816-91.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2021, 15:01

Transitado em Julgado em 03/09/2021

03/09/2021, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 124394/2021 - AgInt

10/06/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0124394 - AgInt no AREsp 1786575 - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021, 19:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00124394/2021 - AgInt no AREsp 1786575/DF

07/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

27/05/2021, 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021, 07:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

24/05/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021, 18:57

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124394/2021 - AgInt no AREsp 1786575/DF

21/05/2021, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 401369/2021

29/04/2021, 15:31

Protocolizada Petição 401369/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2021

29/04/2021, 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2021, 09:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/06/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2021, 19:30

—