Execução Fiscal 0006198-41.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.571,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

REGINA CELI FRANCO SALDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2023, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2023, 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/09/2023, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2023, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 10:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 01:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/08/2023, 13:43

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•31/08/2023, 01:02

20/09/2023, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2023, 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/09/2023, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2023, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 10:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 01:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/08/2023, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 13:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 20:59

Juntado(a) - Decisão

06/03/2023, 20:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA CELI FRANCO SALDANHA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006198-41.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: REGINA CELI FRANCO SALDANHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CELI FRANCO SALDANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 14:13

Juntado(a) - Petição Inicial

30/06/2021, 20:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2020, 09:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

17/08/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2020, 17:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2019, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 10:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2018, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ANNE CAROLINE - RG MG 19191360 - RUA PARAIBA, 777 - SABASSI - BH/MG

26/11/2018, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2018, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 12:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO CONFERENCIA

13/04/2018, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 14:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2017, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2017, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

09/02/2017, 16:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2017, 17:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/02/2017, 17:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2017, 17:07