Execução Fiscal 0001319-30.2018.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 226.900,77

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOACIR MANGIA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2021, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/11/2021, 13:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2021, 14:30

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/06/2021, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOACIR MANGIA & CIA LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:08

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•23/06/2021, 13:02

12/11/2021, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/11/2021, 13:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2021, 14:30

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/06/2021, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOACIR MANGIA & CIA LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2021, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001319-30.2018.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: MOACIR MANGIA & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR MANGIA & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001319-30.2018.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: MOACIR MANGIA & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR MANGIA & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 17:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/01/2021, 17:14

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 16:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT2458

20/10/2020, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

11/03/2020, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 13:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2020, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 13478

10/12/2019, 12:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

19/11/2019, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2019, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/11/2019, 13:02

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 006/2019 COMARCA DE ANDRELÂNDIA/MG / PROT. N. 11436

07/10/2019, 14:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (4ª) JUNTADA DE ESPELHO

23/09/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) JUNTADA DE ESPELHO PROCESSUAL

25/06/2019, 10:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ESPELHO PROCESSUAL DA COMARCA DE ANDRELÂNDIA/MG

24/05/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ESPELHO PROCESSUAL.

04/04/2019, 11:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 2368

26/02/2019, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 11:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2019, 09:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT DE OF DA COMARCA DE ANDRELANDIA MG PROT971

29/01/2019, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2019, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2019, 18:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 006/2019 PARA A COMARCA DE ANDRELANDIA/MG, A QUAL FOI REMETIDA VIA MALOTE DIGITAL

14/01/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

11/01/2019, 12:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/01/2019, 12:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/07/2018, 11:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/07/2018, 11:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

11/07/2018, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2018, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 14:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2018, 13:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2018, 09:34