Execução Fiscal 0035133-82.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.716,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JORNAL DA CIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:55

Transitado em Julgado

17/09/2024, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 19:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2024, 15:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/03/2024, 20:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 20:54

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 10:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORNAL DA CIDADE LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:34

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:55

Transitado em Julgado

17/09/2024, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 19:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 20:54

08/03/2024, 15:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/03/2024, 20:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 20:54

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 10:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORNAL DA CIDADE LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035133-82.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORNAL DA CIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORNAL DA CIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 14:28

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 07:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2020, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2019, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 21:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2018, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 16:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2004, 14:46

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

20/10/2004, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2004, 18:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARAG FN

20/09/2004, 09:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B FN 04

17/09/2004, 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2004, 11:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2004, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2004, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2004, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2004, 08:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FN

07/06/2004, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2004, 18:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2004, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2004, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2004, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2004, 10:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2004, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2004, 15:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2004, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2004, 15:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2004, 15:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/12/2003, 11:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/11/2003, 11:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/11/2003, 11:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/11/2003, 14:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/11/2003, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2003, 13:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2003, 12:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2003, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2003, 16:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2003, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2003, 17:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2003, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2003, 11:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2003, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2003, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2003, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2003, 15:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2003, 15:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/07/2003, 15:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2003, 13:04