Execução Fiscal 0007468-48.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.939,08

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ARTUR VICENTE GALLO PEDREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 15/02/2025

24/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 16:33

Juntada de Certidão

22/11/2024, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:30

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 15/02/2025

24/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 16:33

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•22/11/2024, 16:33

Decisão

•17/10/2024, 14:35

22/11/2024, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 14:30

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:30

Desentranhado o documento

03/04/2024, 12:52

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 12:52

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:48

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:39

Desentranhado o documento

03/04/2024, 11:41

Juntada de Certidão

03/04/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 20:51

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:32

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 11:16

Juntada de documentos diversos

16/03/2022, 11:14

Juntada de certidão

23/02/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:56

Outras Decisões

21/02/2022, 19:56

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:20

Juntada de documentos diversos

18/02/2022, 12:42

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 11:54

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 14:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:14

Decorrido prazo de ARTUR VICENTE GALLO PEDREIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007468-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ARTUR VICENTE GALLO PEDREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR VICENTE GALLO PEDREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 14:51

Juntada de volume

13/07/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/03/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2020, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/02/2020, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina intimação DJ do executado

28/02/2020, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/05/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2019, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2019, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2019, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/08/2018, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2018, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 17:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada

21/06/2018, 17:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/02/2018, 10:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/09/2017, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2017, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2017, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

18/04/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 13:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

11/04/2017, 11:21

INICIAL AUTUADA

11/04/2017, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2017, 14:26

Ato ordinatório

•09/04/2024, 14:30

Decisão

•08/02/2023, 20:51

Decisão

•21/02/2022, 19:56