Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
Terceiro
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/06/2022, 11:05
Juntada de Certidão
09/06/2022, 11:05
Terceiro
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
A. M. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:20
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 14:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2022, 11:51
Processo devolvido à Secretaria
10/04/2022, 11:51
Conclusos para julgamento
02/03/2022, 12:39
Decorrido prazo de A. M. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001337-74.2019.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: A. M. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. M. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)