Tutela Cautelar Antecedente 0038676-42.2006.4.01.0000 - TRF1

Tutela Cautelar Antecedente 0038676-42.2006.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2021, 18:36

Juntada de Informação

13/12/2021, 18:36

Juntada de Certidão

13/12/2021, 18:36

Juntada de certidão

15/10/2021, 20:11

Juntada de manifestação

12/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:46

Proferida decisão interlocutória

03/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de PHILIP MORRIS BRASIL S/A em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:50

Juntada de manifestação

08/02/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038676-42.2006.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038676-42.2006.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE POLO ATIVO: PHILIP MORRIS BRASIL S/A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PHILIP MORRIS BRASIL S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038676-42.2006.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038676-42.2006.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE POLO ATIVO: PHILIP MORRIS BRASIL S/A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PHILIP MORRIS BRASIL S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

01/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

29/01/2021, 17:20

Documentos

DECISÃO

•03/08/2021, 15:46

—

Partes do Processo(31)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informação

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferida decisão interlocutória

Decorrido prazo de PHILIP MORRIS BRASIL S/A em 19/03/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Juntada de manifestação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(319)