Execução Fiscal 0011078-86.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 891,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 9 REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

ARIVELTO VIANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO

OAB/PA 9727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:25

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 15/11/2024

17/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de ARIVELTO VIANA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 10:56

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:25

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 15/11/2024

17/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de ARIVELTO VIANA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/09/2024, 10:56

Despacho

•16/07/2024, 15:12

16/10/2024, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 10:56

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 15:12

Juntada de Certidão

16/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2022, 23:34

Juntada de certidão

04/02/2022, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 15:21

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:21

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:53

Decorrido prazo de ARIVELTO VIANA DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011078-86.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: ARIVELTO VIANA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIVELTO VIANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 13:55

Juntada de volume

21/06/2021, 18:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/12/2020, 14:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/12/2020, 14:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 14:03

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

14/12/2020, 14:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

25/06/2019, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/06/2019, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2017, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/04/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2017, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2017, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

20/02/2017, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2017, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA EXEQUENTE MANIFESTAR-SE.

10/01/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/11/2016, 19:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/09/2016, 16:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/09/2016, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Revogo o item 1 do despacho de fl. 51. A Resolução nº 1.947, de 14 de dezembro de 2015, do Conselho Federal de Economia determinou a incorporação do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP ao Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA. Assim, proceda-se a retificação do pólo ativo desta execução, com exclusão do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP, incluindo-se o Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA/AP (CNPJ nº 05.436.526/0001-32). Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: (...) 15. Antes, intime-se o exequente a que traga aos autos o valor atualizado do débito.

22/09/2016, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/07/2016, 17:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

26/07/2016, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de citação por edital (fl. 43-v), haja vista que o(a) exequente não comprovou ter esgotado os meios para localizar o(a) executado(a) e/ou bens passíveis de penhora. Anote-se a habilitação do procurador do exequente, conforme procuração juntada à fl. 44. Intime-se.

26/07/2016, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CORECON/AP/PA REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

19/04/2016, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORECON/AP REQUER CITAÇÃO

02/03/2016, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - corecon

02/03/2016, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS

28/01/2016, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2015, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - o exequente nao formulou nenhum requerimento. Voltem os autos ao exequente para que requeira o que entender de direito

30/11/2015, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2015, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - exequente - sem petição

05/11/2015, 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS

07/10/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2015, 15:36

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (2ª)

11/09/2015, 19:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

11/09/2015, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do(a) advogado(a) constituído(a) e substabelecido(a) às fls. 35/36. O executado Arivelton Viana da Silva (CPF nº 225.915.832-34) não foi citado (fl. 17). Fica, pois indeferido o pedido de bloqueio de valores (penhora on line), formalizado às fls. 31/32. Requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se.

11/09/2015, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2015, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORECON/AP

15/06/2015, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORECON/AP

15/06/2015, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/05/2015, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CORECON.

15/05/2015, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado para apresentar manifestação nos autos (fl. 28v) o exequente deixou de fazê-lo. Assim, ante a inércia do(a) exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

14/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2015, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/02/2015, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/10/2014, 20:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/2014, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

15/10/2014, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/05/2014, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

26/05/2014, 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/03/2014, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2013, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

18/09/2013, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/03/2013, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORECON

12/03/2013, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA/ADVOGADO- CORECON/AP

19/10/2012, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2012, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/05/2012, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

18/05/2012, 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/05/2012, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2012, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2012, 19:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

19/12/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/04/2011, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2011, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011, 21:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2011, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2011, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de postergação do recolhimento de custas processuais para o final da lide, à mingua de previsão legal. Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

16/02/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 16:13

Despacho

•27/01/2022, 15:21