Execução Fiscal 0010663-30.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 125.438,08

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ERNESTO PEREIRA COLARES NETO

CPF

Reu

E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA

OAB/AP 1014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/07/2025, 12:10

Juntada de petição intercorrente

09/06/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 16:40

Juntada de Certidão

06/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2024, 08:56

Juntada de Certidão

09/12/2023, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 17:39

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/07/2025, 12:10

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 11:13

Despacho

•20/04/2026, 11:13

09/06/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 16:40

Juntada de Certidão

06/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2024, 08:56

Juntada de Certidão

09/12/2023, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:39

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:10

Juntada de manifestação

12/09/2023, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 10:42

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 10:42

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:20

Juntada de manifestação

19/05/2022, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:31

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:24

Juntada de manifestação

08/05/2022, 23:11

Juntada de certidão

20/02/2022, 19:53

Juntada de certidão

20/02/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:59

Conclusos para decisão

15/02/2022, 14:42

Juntada de manifestação

11/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2022, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2022, 23:55

Juntada de diligência

16/01/2022, 23:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 16:23

Juntada de certidão

13/01/2022, 07:31

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 08:07

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:07

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:17

Juntada de manifestação

06/01/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 15:12

Juntada de Certidão

16/12/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 15:12

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 14:49

Juntada de manifestação

14/12/2021, 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2021, 10:11

Juntada de Certidão

21/11/2021, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010663-30.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 15:08

Juntada de volume

21/06/2021, 18:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/12/2020, 10:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/12/2020, 10:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 10:31

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

09/12/2020, 10:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

10/05/2018, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/05/2018, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2017, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/02/2017, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

05/12/2016, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

27/09/2016, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

29/08/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/08/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 12:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2016, 11:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2016, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/04/2016, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2016, 15:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/03/2016, 15:53

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

25/02/2016, 19:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2016, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retifique-se a autuação para corrigir o nome da empresa executada E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, conforme informado na petição de fl. 03. 2. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...).

25/02/2016, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/02/2016, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/02/2016, 14:30

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL.42

03/02/2016, 12:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/02/2016, 08:42

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/02/2016, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS; 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

25/01/2016, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

18/01/2016, 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2016, 11:10

INICIAL AUTUADA

18/01/2016, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2015, 10:41

Despacho

•09/07/2025, 12:10

Despacho

•06/06/2025, 16:40

Despacho

•15/02/2024, 08:56

Despacho

•06/11/2023, 17:39

Despacho

•04/09/2023, 10:42

Despacho

•04/09/2023, 10:42

Despacho

•10/08/2022, 10:05

Despacho

•10/05/2022, 15:31

Despacho

•17/02/2022, 13:59

Despacho

•11/01/2022, 08:07

Despacho

•16/12/2021, 15:12