Execução Fiscal 0034060-61.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELIAS PURIFICACAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/04/2025, 15:07

Juntada de Informação

14/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 11:49

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:49

Juntada de apelação

28/03/2025, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

26/02/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 12:29

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:07

Juntada de petição intercorrente

24/02/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 17:09

Juntada de Certidão

07/02/2025, 17:09

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/04/2025, 15:07

Juntada de Informação

14/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2025, 11:49

Sentença Tipo C

•26/02/2025, 12:29

31/03/2025, 11:49

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:49

Juntada de apelação

28/03/2025, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

26/02/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 12:29

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:07

Juntada de petição intercorrente

24/02/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 17:09

Juntada de Certidão

07/02/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:11

Juntada de manifestação

17/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão

17/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:57

Juntada de manifestação

06/08/2024, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:22

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:42

Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:44

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 15:44

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:22

Juntada de manifestação

21/06/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:21

Outras Decisões

20/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão

22/11/2021, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:14

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:12

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:18

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:09

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034060-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ELIAS PURIFICACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS PURIFICACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034060-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ELIAS PURIFICACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS PURIFICACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:21

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 17:20

Juntada de volume

29/01/2021, 17:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2020, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019

07/10/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2019, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2019, 14:40

INICIAL AUTUADA

12/09/2019, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 17:12

Despacho

•07/02/2025, 17:09

Ato ordinatório

•17/09/2024, 18:57

Decisão

•10/07/2024, 12:22

Decisão

•05/05/2023, 15:44

Decisão

•20/04/2022, 15:21

Despacho

•15/06/2021, 20:14