Execução Fiscal 0006300-53.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.032,21
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022, 17:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2022, 17:08
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-94
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Reu
UBIRAJARA MOREIRA BONFIM
CPF
902.***.***-34
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Reu
ADRIANA RAMOS SILVA MOREIRA BONFIM
CPF
963.***.***-87
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
11/10/2022, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022, 10:21
Cancelada a conclusão
11/10/2022, 10:21
Conclusos para decisão
11/10/2022, 10:21
Juntada de petição intercorrente
10/06/2022, 14:57
Juntada de petição intercorrente
18/03/2022, 09:00
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022, 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022, 16:47
Juntada de Certidão
15/03/2022, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 16:47
Conclusos para despacho
02/03/2022, 12:54
Decorrido prazo de AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:53
Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS SILVA MOREIRA BONFIM em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:53
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022, 17:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2022, 17:08
Conclusos para decisão
11/10/2022, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022, 10:21
Cancelada a conclusão
11/10/2022, 10:21
Conclusos para decisão
11/10/2022, 10:21
Juntada de petição intercorrente
10/06/2022, 14:57
Juntada de petição intercorrente
18/03/2022, 09:00
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022, 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022, 16:47
Juntada de Certidão
15/03/2022, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 16:47
Conclusos para despacho
02/03/2022, 12:54
Decorrido prazo de AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:53
Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS SILVA MOREIRA BONFIM em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:53
Decorrido prazo de UBIRAJARA MOREIRA BONFIM em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:08
Juntada de petição intercorrente
15/07/2021, 16:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006300-53.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRAJARA MOREIRA BONFIM AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME ADRIANA RAMOS SILVA MOREIRA BONFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006300-53.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRAJARA MOREIRA BONFIM AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME ADRIANA RAMOS SILVA MOREIRA BONFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006300-53.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRAJARA MOREIRA BONFIM AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ICE-FRUIT LTDA - ME ADRIANA RAMOS SILVA MOREIRA BONFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 16:03
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 16:03
Juntada de certidão de processo migrado
13/07/2021, 16:01
Juntada de volume
13/07/2021, 16:01
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
25/06/2021, 21:09
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
25/06/2021, 21:09
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/05/2021, 11:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/05/2021, 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2021, 11:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 17:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2020, 12:31
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/01/2020, 12:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2019, 09:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/11/2019, 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2019, 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2019, 16:20
CARGA: RETIRADOS PGF
30/08/2019, 10:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/08/2019, 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/08/2019, 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2019, 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019, 16:22
CARGA: RETIRADOS PGF
11/06/2019, 15:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/05/2019, 17:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/05/2019, 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2019, 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2019, 19:15
CARGA: RETIRADOS PGF
03/05/2019, 09:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/05/2019, 14:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
28/02/2019, 18:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/02/2019, 10:33
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/02/2019, 10:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2019, 13:08
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/01/2019, 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2018, 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2018, 19:53
CARGA: RETIRADOS PGF
23/11/2018, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/11/2018, 09:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/11/2018, 10:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/11/2018, 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2018, 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2018, 18:58
CARGA: RETIRADOS PGF
26/10/2018, 08:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/10/2018, 08:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
16/08/2018, 17:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/08/2018, 12:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2018, 12:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/08/2018, 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2018, 09:17
INICIAL AUTUADA
30/07/2018, 17:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/07/2018, 14:09
Documentos
Ato ordinatório
•
14/08/2024, 09:13
Ato ordinatório
•
14/08/2024, 09:12
Decisão
•
06/08/2024, 09:40
Decisão
•
05/08/2024, 19:32
Decisão
•
30/07/2024, 13:31
Decisão
•
30/07/2024, 13:22
Despacho
•
15/03/2022, 16:47