Execução Fiscal 0011053-73.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.196,42

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

RENATO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO

OAB/PA 9727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 11:36

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 15/11/2024

17/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 10:57

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 11:36

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 15/11/2024

17/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/09/2024, 10:57

Despacho

•16/07/2024, 15:12

16/10/2024, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 10:57

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 15:12

Juntada de Certidão

16/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:10

Processo Desarquivado

16/07/2024, 11:10

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/04/2022, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 13:56

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:56

Conclusos para despacho

20/11/2021, 09:06

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011053-73.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 14:00

Juntada de volume

21/06/2021, 18:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/12/2020, 14:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/12/2020, 14:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 14:03

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

14/12/2020, 14:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

25/06/2019, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/06/2019, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2017, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/04/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2017, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

20/02/2017, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2017, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA EXEQUENTE MANIFESTAR-SE.

10/01/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/11/2016, 19:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/09/2016, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/09/2016, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para complementar o despacho exarado à fl. 33, nestes termos: A Resolução nº 1.947, de 14 de dezembro de 2015, do Conselho Federal de Economia determinou a incorporação do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP ao Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA. Assim, proceda-se a retificação do pólo ativo desta execução, com exclusão do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP, incluindo-se o Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA/AP (CNPJ nº 05.436.526/0001-32). Após, intime-se o exequente deste e do despacho de fl. 33. Ao tempo da manifestação do exeqüente deve este trazer aos autos o valor atualizado do débito.

22/09/2016, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/07/2016, 17:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

27/07/2016, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de citação por edital (fl. 25-v), haja vista que o(a) exequente não comprovou ter esgotado os meios para localizar o(a) executado(a) e/ou bens passíveis de penhora. Anote-se a habilitação do procurador do exequente, conforme procuração juntada à fl. 26. Intime-se.

26/07/2016, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORECON/AP/PA REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

19/04/2016, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sedaj

19/04/2016, 13:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

07/05/2014, 19:05

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

07/05/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2014, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado para apresentar manifestação, o exequente deixou de fazê-a. Assim, ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. I.

28/04/2014, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

28/11/2013, 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/09/2013, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2013, 20:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2013, 21:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/03/2013, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORECON

12/03/2013, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA/ADVOGADO- CORECON/AP

19/10/2012, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2012, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se.

20/06/2012, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2012, 18:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 20:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 20:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...). Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

13/12/2011, 20:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2011, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/04/2011, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2011, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011, 21:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2011, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2011, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de postergação do recolhimento de custas processuais para o final da lide, à mingua de previsão legal. Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

16/02/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 14:54

Despacho

•22/11/2021, 13:56