Execução Fiscal 0011005-10.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS

Terceiro

CHOPARIA E RESTAURANTE SQUINA 302 LTDA

Terceiro

MARIANA BENTO FRANCA

Terceiro

ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS

Terceiro

CHOPARIA E RESTAURANTE SQUINA 302 LTDA

Terceiro

MARIANA BENTO FRANCA

Terceiro

ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS

Reu

CHOPARIA E RESTAURANTE SQUINA 302 LTDA

Reu

MARIANA BENTO FRANCA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:41

Transitado em Julgado em 06/02/2026

12/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

05/12/2025, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 17:11

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

27/11/2025, 20:40

Juntada de manifestação

25/11/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:59

Processo Desarquivado

18/11/2025, 21:59

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:41

Transitado em Julgado em 06/02/2026

12/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•13/01/2026, 18:33

Despacho

•28/11/2025, 17:11

13/01/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

05/12/2025, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 17:11

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

27/11/2025, 20:40

Juntada de manifestação

25/11/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:59

Processo Desarquivado

18/11/2025, 21:59

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 21:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARIANA BENTO FRANCA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de CHOPARIA E RESTAURANTE SQUINA 302 LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:38

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011005-10.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS CHOPARIA E RESTAURANTE SQUINA 302 LTDA MARIANA BENTO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011005-10.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS CHOPARIA E RESTAURANTE SQUINA 302 LTDA MARIANA BENTO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011005-10.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS CHOPARIA E RESTAURANTE SQUINA 302 LTDA MARIANA BENTO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2016, 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2016, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2015, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2015, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 12:26

CARGA: RETIRADOS CEF

18/09/2015, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/09/2015, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2015, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:32

CARGA: RETIRADOS CEF

06/02/2015, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/02/2015, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2015, 15:44

PROCESSO DIGITALIZADO

31/10/2014, 13:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/10/2014, 13:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

25/10/2013, 17:34

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/10/2013, 17:29

RECEBIDOS DO TRF

25/10/2013, 17:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/09/2002, 07:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DE EMBARGOS NO TRF

27/09/2001, 13:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/06/1998, 17:48

INICIAL AUTUADA - COM PETICAO DE EMBARGOS

18/06/1998, 18:10

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

01/06/1998, 12:50

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

28/05/1998, 11:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/1998, 13:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/05/1998, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/1998, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/1998, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/1998, 16:04

Ato ordinatório

•18/11/2025, 21:58

Despacho

•14/07/2021, 15:06

Despacho

•09/09/2015, 15:04

Ato ordinatório

•06/02/2015, 15:44

Documentos Diversos

•31/10/2014, 14:04