Execução Fiscal 0002599-02.1999.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELTON FERREIRA CABRAL

CPF

Reu

GOIAS REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 13:33

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de ELTON FERREIRA CABRAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:08

Decorrido prazo de GOIAS REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:21

Publicado Sentença Tipo B em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:58

Juntada de manifestação

22/02/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 18:04

Juntada de Certidão

21/02/2022, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 15:55

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 13:33

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de ELTON FERREIRA CABRAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:08

Decorrido prazo de GOIAS REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA em 21/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2022, 18:04

Sentença Tipo B

•03/11/2021, 16:38

22/03/2022, 02:21

Publicado Sentença Tipo B em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:58

Juntada de manifestação

22/02/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 18:04

Juntada de Certidão

21/02/2022, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 15:55

Decorrido prazo de ELTON FERREIRA CABRAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:17

Decorrido prazo de GOIAS REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:17

Juntada de manifestação

05/11/2021, 10:42

Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:08

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 16:38

Juntada de Certidão

03/11/2021, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2021, 16:38

Conclusos para decisão

28/10/2021, 11:55

Decorrido prazo de ELTON FERREIRA CABRAL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:40

Decorrido prazo de GOIAS REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:07

Juntada de manifestação

19/07/2021, 08:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002599-02.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELTON FERREIRA CABRAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOIAS REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ELTON FERREIRA CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002599-02.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELTON FERREIRA CABRAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOIAS REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ELTON FERREIRA CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 18/05/2012

07/06/2011, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 92, DE 18/05/2011 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQÜENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO AO FINAL DO PERÍODO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE.

18/05/2011, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/05/2011, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2011, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2011, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

02/05/2011, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 01 ANO

29/04/2011, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2011, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PRESENTE FEITO

14/04/2011, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2011, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

31/03/2011, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/03/2011, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONSULTA RENAJUD NEGATIVA

28/03/2011, 17:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROV. E-MAIL

25/03/2011, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BLOQUEIO BACENJUD NEGATIVO

23/03/2011, 11:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL

18/02/2011, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

18/02/2011, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2011, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

14/12/2010, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2010, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2010, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2010, 09:22

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

24/11/2010, 09:32

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

24/11/2010, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AO PROC. 99.2596-6

13/09/2010, 11:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULO DE CUSTAS

23/07/2010, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 28 DA LEF

24/06/2002, 14:28

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/06/2002, 14:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

24/06/2002, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR 1 ANO - ATE 24/02/2002

23/02/2001, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 30 DIAS - ATE 01/06/2000

27/04/2000, 14:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSO AO 99.2596-6.

19/01/2000, 13:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/01/2000, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL E OBSERVANDO A PRESENCAO DE DISTRIBUICAO EM PRIMEIRO LUGAR, DETERM

17/01/2000, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2000, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/1999, 09:47