Execução Fiscal 0002713-77.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 29.604,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:02

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:25

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:18

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:14

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:02

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:25

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:18

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:18

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:14

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2021, 16:38

Juntada de Certidão

19/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:53

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-77.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO JOSE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 13:01

Juntada de volume

17/06/2021, 10:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2020, 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/12/2020, 14:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 14:42

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/12/2020, 14:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/06/2019, 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2019, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/06/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/05/2018, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

16/04/2018, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/01/2018, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/12/2017, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/12/2017, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2017, 22:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

14/11/2017, 13:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/10/2017

30/10/2017, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência, via Bancejud

11/09/2017, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA

22/06/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2017, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 13:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2017, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2016, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

08/03/2016, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ..

04/02/2016, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

18/12/2015, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/12/2015, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 11:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

09/11/2015, 11:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM - 21/09/2015

21/09/2015, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Renove-se a diligência através do Sistema Bacenjud...

04/09/2015, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2015, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

01/06/2015, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/06/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 14:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

24/03/2015, 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/2/2015

24/02/2015, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. (...). Renove-se a diligência determinada à fl. (...). A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos daquela determinação (fl. ...). Intime-se.

10/12/2014, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2014, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

03/09/2014, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/09/2014, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

20/08/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2014, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/08/2014, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2014, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias , a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/04/2014, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (PFN) REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL

29/01/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

18/12/2013, 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/01/2013, 18:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2013, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/08/2012, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

09/08/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

01/08/2012, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2012, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (DESPACHO ASSINADO EM 22/06/2012)

02/07/2012, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2012, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/03/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/03/2012, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

29/02/2012, 08:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

24/02/2012, 14:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 25/01/2012

25/01/2012, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/11/2011, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2011, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/04/2011, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

18/04/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2011, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2011, 09:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

24/03/2011, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/12/2010 - PUBLICAÇÃO: 14/12/2010

15/12/2010, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/12/2010, 18:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/11/2010, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/11/2010, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/11/2010, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação por edital do(a) executado(a), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

17/11/2010, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2010, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/06/2010, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/04/2010, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2010, 10:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

09/03/2010, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 11:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

16/12/2009, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2009, 17:06