Execução Fiscal 0002710-25.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 41.074,87

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EUCLELIA SILVA AMERICO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 16:39

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:36

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de EUCLELIA SILVA AMERICO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:54

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 07:06

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 07:06

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 16:39

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:36

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 11:36

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de EUCLELIA SILVA AMERICO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:54

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 07:06

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 07:06

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 14:54

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de EUCLELIA SILVA AMERICO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002710-25.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUCLELIA SILVA AMERICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLELIA SILVA AMERICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:52

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 13:12

Juntada de volume

17/06/2021, 10:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2020, 14:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/12/2020, 14:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 14:22

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/12/2020, 14:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/06/2019, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/06/2019, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2017, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 11:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 24/3/2017.

30/03/2017, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 23/3/2017.

23/03/2017, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 90. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Antes de tudo, venham-me os autos para implementação do desbloqueio on line ordenado às fls. 79 e 85. Intime-se.

21/02/2017, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/11/2016, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/11/2016, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 11:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio devalores via BacenJud - infrutífero.

17/10/2016, 11:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 15/08/2016.

15/08/2016, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...). renove-se a diligência, através do Bacenjud...

24/06/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE

17/03/2016, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/03/2016, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2016, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2016, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 57/58 (R$10,23), conforme cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 60 (sessenta) dias requerido pelo(a) exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

04/02/2016, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

30/11/2015, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/11/2015, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 16:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2015, 16:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/03/2015, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

26/01/2015, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS

18/11/2014, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/11/2014, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 11:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 28/08/2014

01/10/2014, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/08/2014

27/08/2014, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/07/2014, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2014, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/04/2014, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/04/2014, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 09:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

28/03/2014, 09:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 21, do dia 29/01/2014, com validade de publicação no dia 30/01/2014

29/01/2014, 18:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/11/2013, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/11/2013, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/11/2013, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada Euclélia Silva Américo (CPF nº 001.480.402-68), requerida às fls. 39/39v. Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

06/11/2013, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2013, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

13/05/2013, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/12/2012, 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/12/2012, 20:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2012, 08:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - SJ DO MARANHÃO - DEVOLVE CP N° 200/2012 - SEM CUMPRIMENTO

12/12/2012, 08:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ DO MARANHÃO - DEVOLVE CP N° 200/2012 - SEM CUMPRIMENTO

12/12/2012, 08:42

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - SJ/MA - 4ª VARA INFORMA DISTRIBUIÇÃO DE CP

12/12/2012, 08:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/09/2012, 17:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 200

09/04/2012, 14:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/03/2012, 21:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 25. Expeça-se carta precatória dirigida à Seção Judiciária do Maranhão, em desfavor da executada Euclélia Silva Américo para citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado pela exequente no referido pedido (Rua dos Bicudos, nº 10, Renascença, São Luiz/MA). Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

27/03/2012, 21:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2012, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/05/2011, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/05/2011, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2011, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/04/2011, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/02/2011, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

13/12/2010, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/10/2010, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/09/2010, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2010, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2010, 21:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2010, 21:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

27/07/2010, 12:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2010, 20:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2010, 20:00

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2010, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão lavrada à fl. 13-v, torno sem efeito a determinação contida no despacho de fl. 13. Promova a Secretaria da Vara o cancelamento do mandado de citação, penhora, avaliação e registro, expedindo novo mandado.

24/06/2010, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2010, 18:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 11:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

16/12/2009, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO MANUAL

17/09/2009, 17:12