Execução Fiscal 0001823-63.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.571,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

STENIO PADUA GARCIA CPF:032.772.106-50 - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:27

Desentranhado o documento

10/10/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/03/2023, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2022, 10:39

Todas as movimentações(34)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:27

Desentranhado o documento

Documentos

OUTROS

•07/07/2022, 11:24

10/10/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/03/2023, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2022, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de STENIO PADUA GARCIA CPF:032.772.106-50 - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 19:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001823-63.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: STENIO PADUA GARCIA CPF:032.772.106-50 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STENIO PADUA GARCIA CPF:032.772.106-50 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de volume

13/07/2021, 15:54

Juntado(a) - Petição Inicial

29/06/2021, 00:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 14:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2019, 15:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/09/2019, 15:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2019, 12:46