Execução Fiscal 0004136-05.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BARBARA LETICIA ARAGAO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 07:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/01/2026, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 12:09

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 08:34

Juntada de documentos diversos

12/12/2025, 14:36

Juntada de ciência

29/10/2025, 15:05

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:42

Conclusos para despacho

27/09/2025, 13:42

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 13:29

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 13:28

Juntada de Certidão

05/08/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(75)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 07:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/01/2026, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 12:09

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 08:34

Juntada de documentos diversos

12/12/2025, 14:36

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 10:42

Ato ordinatório

•05/08/2025, 14:38

Juntada de ciência

29/10/2025, 15:05

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:42

Conclusos para despacho

27/09/2025, 13:42

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 13:29

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 13:28

Juntada de Certidão

05/08/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:38

Juntada de manifestação

17/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 15:03

Juntada de Certidão

27/05/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:03

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:18

Juntada de manifestação

27/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:30

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:03

Juntada de Certidão

28/11/2022, 18:48

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:39

Juntada de manifestação

28/06/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 21:43

Outras Decisões

06/04/2022, 21:43

Conclusos para decisão

17/11/2021, 16:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 12:49

Conclusos para decisão

14/06/2021, 12:03

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de BARBARA LETICIA ARAGAO ARAUJO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:08

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004136-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: BARBARA LETICIA ARAGAO ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA LETICIA ARAGAO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004136-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: BARBARA LETICIA ARAGAO ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA LETICIA ARAGAO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 16:33

Juntada de volume

28/01/2021, 16:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/02/2020, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/02/2020, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/01/2020, 13:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 13:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMA PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)

08/11/2019, 12:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/07/2019, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 16:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 21/02/2019

07/03/2019, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

13/02/2019, 14:05

INICIAL AUTUADA

13/02/2019, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/2019, 15:53

Ato ordinatório

•05/08/2025, 14:38

Ato ordinatório

•27/05/2025, 15:03

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:30

Manifestação

•28/06/2022, 21:40

Decisão

•06/04/2022, 21:43

Despacho

•15/06/2021, 12:49