Procedimento Comum Cível 0024326-87.2013.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0024326-87.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponivel

—

legal