Execução Fiscal 0008047-25.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.220,87

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

LEANDRO GARCIA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 23:59

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão

27/06/2024, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 20:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/05/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 10:51

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 09:18

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:17

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 23:59

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão

27/06/2024, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•19/05/2023, 20:10

Despacho

•11/11/2021, 14:34

19/05/2023, 20:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/05/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 10:51

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 09:18

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:17

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-25.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LEANDRO GARCIA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO GARCIA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008047-25.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LEANDRO GARCIA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO GARCIA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:24

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 16:54

Juntada de volume

28/01/2021, 16:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 09:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/05/2020, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2020, 12:13

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

03/02/2020, 12:12

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS/BA

15/01/2020, 17:30

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2019, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 27/09/2019

25/09/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2019, 11:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/07/2019, 15:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2019, 15:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 10:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/04/2019, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2019, 12:02