Execução Fiscal 0012068-44.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MATEUS GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

27/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 09:40

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:13

Juntada de petição intercorrente

14/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:09

Juntada de documentos diversos

11/04/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:33

Todas as movimentações(55)

Juntada de manifestação

27/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 09:40

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 09:40

Ato ordinatório

•05/06/2025, 10:04

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:13

Juntada de petição intercorrente

14/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:09

Juntada de documentos diversos

11/04/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2021, 13:27

Conclusos para despacho

02/08/2021, 13:26

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:49

Decorrido prazo de MATEUS GONCALVES DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012068-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MATEUS GONCALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS GONCALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012068-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MATEUS GONCALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS GONCALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:26

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 17:02

Juntada de volume

28/01/2021, 17:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 09:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/05/2020, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2020, 21:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2020, 12:13

AUTOS RECEBIDOS: DE OUTRO JUIZO/TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

03/02/2020, 12:11

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS/BAHIA

28/11/2019, 17:53

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

20/11/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 25/09/2019

24/09/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2019, 11:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/07/2019, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 08:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 08:13

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/05/2019, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 12:59

Ato ordinatório

•05/06/2025, 10:04

Despacho

•11/11/2021, 14:33