Execução Fiscal 0000181-51.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 2.394,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
Autor
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MARIO CESAR CORDEIRO SANTIAGO
CPF
104.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022, 00:51
Proferida decisão interlocutória
25/08/2022, 00:51
Conclusos para decisão
05/08/2022, 11:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2022, 11:54
Juntada de manifestação
04/08/2022, 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/06/2022, 14:59
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 08:17
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022, 07:30
Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022, 18:25
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022, 18:25
Conclusos para decisão
15/02/2022, 11:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021, 01:53
Decorrido prazo de MARIO CESAR CORDEIRO SANTIAGO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:46
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022, 00:51
Proferida decisão interlocutória
25/08/2022, 00:51
Conclusos para decisão
05/08/2022, 11:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2022, 11:54
Juntada de manifestação
04/08/2022, 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/06/2022, 14:59
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 08:17
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022, 07:30
Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022, 18:25
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022, 18:25
Conclusos para decisão
15/02/2022, 11:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021, 01:53
Decorrido prazo de MARIO CESAR CORDEIRO SANTIAGO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000181-51.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIO CESAR CORDEIRO SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CESAR CORDEIRO SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 16:23
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 16:23
Juntada de certidão de processo migrado
13/07/2021, 16:23
Juntada de volume
13/07/2021, 16:22
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/07/2021, 16:05
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
13/07/2021, 16:05
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/07/2021, 13:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/07/2021, 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2021, 13:54
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 15:41
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
03/02/2020, 12:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2020, 12:38
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/02/2020, 12:38
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.
06/08/2019, 15:00
CITACAO: ORDENADA
06/08/2019, 15:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
06/08/2019, 15:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2019, 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2019, 14:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/08/2019, 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.
06/08/2019, 11:28
INICIAL AUTUADA
05/08/2019, 14:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/06/2019, 13:24
Documentos
Despacho
•
22/05/2025, 16:00
Ato ordinatório
•
22/08/2023, 10:41
Ato ordinatório
•
22/08/2023, 10:41
Decisão
•
25/08/2022, 00:51
Documentos Diversos
•
04/08/2022, 17:03
Documentos Diversos
•
04/08/2022, 17:03
Decisão
•
15/02/2022, 18:25