Execução Fiscal 0000020-23.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2009

Valor da Causa

R$ 20.612,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

BENEDITO BARATA SILVA

CPF

Reu

REPAROS AUTOMOTIVOS MACAPA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:30

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de REPAROS AUTOMOTIVOS MACAPA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de BENEDITO BARATA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2024, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2024, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 20:47

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:30

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:28

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 11:35

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 13:51

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legal

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Decorrido prazo de REPAROS AUTOMOTIVOS MACAPA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de BENEDITO BARATA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2024, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2024, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 20:47

Juntada de pedido de extinção do processo

29/12/2023, 20:47

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 17:09

Juntada de Certidão

26/01/2022, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de BENEDITO BARATA SILVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:10

Decorrido prazo de REPAROS AUTOMOTIVOS MACAPA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000020-23.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BENEDITO BARATA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPAROS AUTOMOTIVOS MACAPA LTDA - ME BENEDITO BARATA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000020-23.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BENEDITO BARATA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPAROS AUTOMOTIVOS MACAPA LTDA - ME BENEDITO BARATA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 14:44

Juntada de volume

15/06/2021, 19:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/12/2020, 13:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/12/2020, 13:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:39

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

09/12/2020, 13:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

10/05/2018, 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/05/2018, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

13/12/2016, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

13/10/2016, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

14/09/2016, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/09/2016, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2016, 12:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2016, 11:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2016, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

02/03/2016, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/03/2016, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 19:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 19:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 16:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compulsando os autos constatei que a empresa executada ainda não foi citada. Assim, estendo a ordem de citação à empresa executada.

25/11/2015, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/09/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA NACIONAL, FLS. 124/127 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE BENEDITO BARATA SILVA (CPF Nº 316.027.622-87) NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, CITE-SE REFERIDO SÓCIO, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQÜENTE, QUAL SEJA, RUA PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO, Nº 572, BAIRRO INFRAERO I, MACAPÁ -AP. INTIME-SE.

25/08/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2015, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2015, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/04/2015, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 12:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

02/03/2015, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/11/2014, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

10/11/2014, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO/PFN

28/08/2014, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA UNIÃO/PFN

28/08/2014, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2014, 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/08/2014, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/08/2013, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/07/2013, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/07/2013, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2013, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 104. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40 E §§ DA LEI Nº 6.830/80. APÓS UM ANO, SEM REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE. INTIME-SE.

13/05/2013, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2013, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

25/03/2013, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - petição/PFN

25/03/2013, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2013, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2012, 20:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2012, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2012, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO... EXPEÇA-SE NOVO MANDADO EM DESFAVOR DO(A) EXECUTADO(A) PARA CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO... OS DEMAIS PEDIDOS (...).

07/11/2012, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2012, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/05/2012, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

09/05/2012, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

21/03/2012, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A executada ainda não foi citada. Fica, pois, indeferido o pedido formalizado às fls. 85/88. Requeira a exeqüente o que entender de direito. Intime-se.

16/03/2012, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2012, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/07/2011, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/06/2011, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2011, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/03/2011, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, abra-se vista a exequente.

25/02/2011, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/11/2010, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2010, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2010, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2010, 11:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2010, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/08/2010, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

17/06/2010, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/05/2010, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/03/2010, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2010, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2010, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 44, traga a exeqüente aos autos documentos que comprovem a vinculação do Sr. Benedito Barata Silva com a empresa executada. Intime-se.

10/02/2010, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2010, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCS.

23/09/2009, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

29/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2009, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2009, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado não localizado

15/05/2009, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2009, 09:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2009, 19:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2009, 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

14/04/2009, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/01/2009, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2009, 10:52

INICIAL AUTUADA

15/01/2009, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2009, 13:07