Execução Fiscal 0014672-17.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 84.867,98

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:19

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 11:28

Publicado Intimação polo passivo em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 12:20

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:58

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:19

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 11:28

Publicado Intimação polo passivo em 27/10/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2021, 16:02

Despacho

•15/07/2021, 18:50

27/10/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 12:20

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:50

Conclusos para despacho

14/06/2021, 18:23

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 18:40

Decorrido prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:12

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014672-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014672-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:27

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 17:12

Juntada de volume

28/01/2021, 17:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2020, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2020, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/02/2016, 09:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2015, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/10/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2015, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2015, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 17:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

15/06/2015, 17:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2015, 11:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2015, 12:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/05/2015, 10:48

INICIAL AUTUADA

07/05/2015, 10:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ANTERIOR ESTAVA ERRADA

30/04/2015, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2015, 15:13