Execução Fiscal 0016010-21.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.865,64

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CAMPO VALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:03

Conclusos para decisão

13/09/2021, 17:41

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:01

Juntada de certidão

18/05/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 19:17

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:00

Juntada de certidão

30/03/2021, 11:58

Juntada de certidão

30/03/2021, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de CAMPO VALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:03

Conclusos para decisão

13/09/2021, 17:41

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 16:33

Acórdão

•12/06/2025, 17:56

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:01

Juntada de certidão

18/05/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 19:17

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:00

Juntada de certidão

30/03/2021, 11:58

Juntada de certidão

30/03/2021, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de CAMPO VALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016010-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CAMPO VALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMPO VALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016010-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CAMPO VALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMPO VALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:28

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 17:15

Juntada de volume

28/01/2021, 17:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 09:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/10/2020, 14:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO ENVIADO VIA SEI À COGER

05/10/2020, 14:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/01/2020, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/01/2020, 15:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) E-MAIL DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

14/01/2020, 14:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DA ECT

08/11/2019, 12:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - VIA ECT

09/09/2019, 16:13

OFICIO EXPEDIDO

03/06/2019, 14:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/03/2019, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 14:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/11/2018, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2018, 16:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2018, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2018, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2018, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2018, 10:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

23/07/2018, 10:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 986

13/07/2018, 09:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/06/2018, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2018, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2018, 13:01

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/06/2018, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/06/2018, 15:04

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2018, 08:08

Ato ordinatório

•25/11/2024, 11:05

Sentença Tipo C

•08/10/2024, 13:17

Despacho

•30/07/2024, 19:23

Decisão

•01/02/2024, 11:03

Decisão

•01/02/2024, 11:03

Despacho

•31/05/2023, 15:12

Despacho

•26/01/2022, 09:03

Despacho

•13/04/2021, 19:17