Execução Fiscal 0002379-43.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

R$ 27.324,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MEDIC-LAB DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/05/2025, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2024, 08:12

Juntada de manifestação

19/03/2024, 11:22

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:50

Juntada de manifestação

18/01/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 10:57

Juntada de Certidão

17/01/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 10:57

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:05

Todas as movimentações(122)

Arquivado Provisoramente

10/05/2025, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2024, 08:12

Juntada de manifestação

19/03/2024, 11:22

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:16

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 08:12

Despacho

•15/03/2024, 13:15

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:50

Juntada de manifestação

18/01/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 10:57

Juntada de Certidão

17/01/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 10:57

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2024, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2021, 11:12

Juntada de Certidão

21/11/2021, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de MEDIC-LAB DO BRASIL LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002379-43.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEDIC-LAB DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEDIC-LAB DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 15:30

Juntada de volume

17/06/2021, 06:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/12/2020, 16:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/12/2020, 16:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:43

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

07/12/2020, 16:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/04/2018, 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2018, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/02/2017, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

10/11/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

01/08/2016, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2016, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/06/2016, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2016, 11:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - (bloqueio de valores via bacenjud - infrutífera)

10/05/2016, 11:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 05/4/2016

05/04/2016, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - renove-se a diligência - BACENJUD...

25/02/2016, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

10/12/2015, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/12/2015, 19:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 11:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

11/11/2015, 11:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 08/10/2015

08/10/2015, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. (...). Renove-se a diligência determinada à fl. (...). A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos daquela determinação (fl. 49). Intime-se.

03/09/2015, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-PFN-REQUER BACENJUD.

17/06/2015, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

12/06/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/04/2015, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/04/2015, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2015, 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

16/03/2015, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/2/2015

09/02/2015, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/11/2014, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014

22/01/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2014, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2013, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

13/05/2013, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

03/12/2012, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/12/2012, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2012, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

26/11/2012, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/05/2012, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

23/04/2012, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2012, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

11/11/2011, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

09/11/2011, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

13/10/2011, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2011, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/10/2011, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/04/2011, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

18/03/2011, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2011, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/03/2011, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/02/2011, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2011, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 11:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2010, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/08/2010, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

17/06/2010, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/05/2010, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/03/2010, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2010, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2009, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

03/11/2009, 10:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2009, 17:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2009, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

26/10/2009, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2009, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

17/08/2009, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2009, 11:43

INICIAL AUTUADA

17/08/2009, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2009, 17:08

Despacho

•17/01/2024, 10:57