Embargos à Execução Fiscal 0040905-09.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2010

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 16:02

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 17:24

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 15:00

Juntada de manifestação

22/06/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 11:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/03/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 08:32

Proferida decisão interlocutória

20/02/2022, 08:32

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:58

Juntada de cumprimento de sentença

02/11/2021, 13:39

Recebidos os autos

06/10/2021, 17:14

Juntada de informação de prevenção negativa

06/10/2021, 17:14

Todas as movimentações(79)

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 16:02

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 17:24

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 15:00

Juntada de manifestação

22/06/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:00

Documentos

Despacho

•10/06/2023, 12:21

Decisão

•20/02/2022, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 11:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/03/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 08:32

Proferida decisão interlocutória

20/02/2022, 08:32

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:58

Juntada de cumprimento de sentença

02/11/2021, 13:39

Recebidos os autos

06/10/2021, 17:14

Juntada de informação de prevenção negativa

06/10/2021, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040905-09.2010.4.01.3500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0040905-09.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA - GO20682-A POLO PASSIVO:RIO VERMELHO PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO - GO24723-A e ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS - GO17251-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 18 de agosto de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS, Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA - GO20682-A. APELADO: RIO VERMELHO PARTICIPACOES LTDA, Advogados do(a) APELADO: ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO - GO24723-A, ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS - GO17251-A. O processo nº 0040905-09.2010.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS, Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA - GO20682-A. APELADO: RIO VERMELHO PARTICIPACOES LTDA, Advogados do(a) APELADO: ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO - GO24723-A, ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS - GO17251-A. O processo nº 0040905-09.2010.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

14/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO para Tribunal

17/03/2021, 08:43

Juntada de Informação

17/03/2021, 08:42

Decorrido prazo de RIO VERMELHO PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:57

Juntada de pedido de suspensão do processo

04/03/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020, 15:47

Juntada de volume

15/12/2020, 15:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2020, 17:50

REMESSA ORDENADA: TRF

13/07/2020, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2020, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2020, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AO AUTOR - RETIRADOS PELA ADVOGADA

16/09/2019, 14:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

25/04/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/02/2019, 08:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDADO COM O EXEQUENTE C.R.A. REMESSA DOS AUTOS PARA O PRÓXIMO DIA 08.02.19

07/02/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2019, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/10/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/10/2018, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/10/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2018, 13:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/09/2018, 13:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/08/2018, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/08/2017, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/08/2017, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 17:25

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/08/2017, 19:15

REMETIDOS CONTADORIA

20/07/2017, 10:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

17/07/2017, 14:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

17/07/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/06/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2015, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/05/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2015, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 11/2015

17/03/2015, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/03/2015, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/05/2014, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/02/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/02/2014, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 05/2014.

05/02/2014, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/01/2014, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2013, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

06/05/2013, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 12:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/05/2013, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/04/2013, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/01/2013, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2011, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2011, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2011, 14:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/02/2011, 09:26

INICIAL AUTUADA

07/12/2010, 14:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/09/2010, 16:24

Cumprimento de Sentença

•02/11/2021, 13:39

Cumprimento de Sentença

•02/11/2021, 13:39

Acórdão

•10/08/2021, 16:31