Execução Fiscal 0018070-04.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 24.202,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO MOSCOSO MAIA

Terceiro

JOSE ANTONIO MOSCOSO MAIA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO MOSCOSO MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:15

Juntada de termo

14/07/2025, 15:28

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:36

Juntada de termo

27/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 10:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 01:30

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:15

Juntada de termo

14/07/2025, 15:28

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:36

Juntada de termo

27/02/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 17:39

Despacho

•07/03/2023, 01:30

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 10:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 01:30

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:57

Cancelada a conclusão

06/03/2023, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 12:57

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:47

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 12:47

Juntada de termo

21/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MOSCOSO MAIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:33

Juntada de manifestação

29/07/2021, 15:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018070-04.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO MOSCOSO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO MOSCOSO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018070-04.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO MOSCOSO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO MOSCOSO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2021, 11:30

Juntada de volume

03/07/2021, 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2021, 11:07

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/07/2021, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/10/2020, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/05/2020, 06:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2020, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2020, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 15/03/2019

14/03/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019, 15:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2018, 15:22

OFICIO EXPEDIDO

18/10/2018, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

21/08/2018, 14:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/06/2018, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2018, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 08:58

TRANSITO EM JULGADO EM

28/02/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/12/2017, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

06/12/2017, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2017, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2017, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/01/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/01/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

07/12/2016, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 71708

25/11/2016, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2016, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/11/2016, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/07/2016, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 16:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

21/07/2016, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2016, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

25/05/2016, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 06:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2016, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP.120 DIAS - ATÉ MARÇO 2016

27/11/2015, 15:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2015, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2015, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2015, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 12/06/2015

11/06/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/06/2015, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

29/05/2015, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2015, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/04/2015, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar o executado para opor embargos

13/11/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL

11/11/2014, 14:03

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

20/10/2014, 12:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/07/2014, 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2014, 19:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/06/2014, 18:36

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

17/06/2014, 10:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/06/2014, 17:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2014, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2014, 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem pagamento ou garantia da execução

31/01/2014, 13:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2013, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2013, 13:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2013, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2013, 17:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2013, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2013, 10:41

INICIAL AUTUADA

21/05/2013, 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2013, 14:55