Execução Fiscal 0006912-60.2014.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

R$ 2.450.780,46

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO RITTA BERNARDINO

Terceiro

FRANCISCO RITTA BERNARDINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 19:15

Juntada de certidão

20/05/2022, 19:14

Juntada de Cálculos judiciais

02/03/2022, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

02/03/2022, 10:28

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/02/2022, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RITTA BERNARDINO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

20/07/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:52

Juntada de manifestação

19/07/2021, 19:01

Juntada de termo

16/07/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006912-60.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO RITTA BERNARDINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RITTA BERNARDINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 19:15

Juntada de certidão

20/05/2022, 19:14

Juntada de Cálculos judiciais

02/03/2022, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

02/03/2022, 10:28

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

Documentos

Decisão (anexo)

•20/05/2022, 19:14

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legal

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22/02/2022, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RITTA BERNARDINO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

20/07/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:52

Juntada de manifestação

19/07/2021, 19:01

Juntada de termo

16/07/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006912-60.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO RITTA BERNARDINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RITTA BERNARDINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:05

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 15:09

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO AO PROC: 18554-35.2011.4.01.3200

03/09/2015, 09:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROC:18554-35.2011.4.01.3200

20/08/2015, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2015, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO - DECISÃO PROFERIDA NO DIA 24/06/2015

10/07/2015, 10:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2015, 09:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2014, 15:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 15:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/09/2014, 11:35

REMETIDOS CONTADORIA

25/08/2014, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2014, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2014, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/04/2014, 13:30