Embargos à Execução 0001596-82.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

FERNANDO GURGEL DE SOUZA

Terceiro

CRISANTINO FRANCISCO DOS SANTOS

Terceiro

CRESO MELO

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO CARDOSO FREITAS

Terceiro

ESPOLIO DE DERSO ANTONIO SILVERIO

Terceiro

FERNANDO GURGEL DE SOUZA

Reu

CRISANTINO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

CRESO MELO

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO CARDOSO FREITAS

Reu

ADALGISA COELHO LEITE

CPF

Reu

JOAQUIM SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

ESPOLIO DE DERSO ANTONIO SILVERIO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de ADALGISA COELHO LEITE em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de ADALGISA COELHO LEITE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:31

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DA FONSECA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO CARDOSO FREITAS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:54

Decorrido prazo de CRISANTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de FERNANDO GURGEL DE SOUZA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de CRESO MELO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DERSO ANTONIO SILVERIO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:11

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 07:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:06

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de ADALGISA COELHO LEITE em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de ADALGISA COELHO LEITE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:31

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DA FONSECA em 08/09/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 00:00

09/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO CARDOSO FREITAS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:54

Decorrido prazo de CRISANTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de FERNANDO GURGEL DE SOUZA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de CRESO MELO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DERSO ANTONIO SILVERIO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:11

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 07:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-82.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO GURGEL DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE DERSO ANTONIO SILVERIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-82.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO GURGEL DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE FRANCISCO CARDOSO FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-82.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO GURGEL DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRESO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-82.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO GURGEL DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISANTINO FRANCISCO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-82.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO GURGEL DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO GURGEL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:25

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:39

Juntada de volume

06/07/2021, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/03/2021, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2021, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2021, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2021, 14:36

TRANSITO EM JULGADO EM

16/03/2021, 11:25

RECEBIDOS DO TRF

16/03/2021, 11:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONTROLE 435. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 92.00.07977-6)

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONTROLE 435

30/07/2014, 12:07

REMESSA ORDENADA: TRF - TRF

22/07/2014, 16:56

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - EMBDO

22/07/2014, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/07/2014, 13:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/07/2014, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBDO 28/07

11/07/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2014, 12:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/07/2014, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/07/2014, 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF

25/06/2014, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 30 DIAS

24/06/2014, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ.18/06

03/06/2014, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/06/2014, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/05/2014, 14:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 612-A/2014

29/05/2014, 14:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/05/2014, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

30/04/2014, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/04/2014, 13:21

CARGA: RETIRADOS PGF

23/04/2014, 09:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

14/04/2014, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

14/04/2014, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBDO

14/04/2014, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p. embgdo 14/4

08/04/2014, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2014, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/04/2014, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

03/04/2014, 14:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/03/2014, 16:31

REMETIDOS CONTADORIA

23/01/2014, 14:58

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

22/01/2014, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2014, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGADOS

15/01/2014, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/12/2013, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/12/2013, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ.13/01

10/12/2013, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/12/2013, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2013, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2013, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2013, 15:08

INICIAL AUTUADA

02/12/2013, 15:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/12/2013, 14:34

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 00:00