Execução Fiscal 0006913-28.2018.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.724,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP

CNPJ

Reu

LAURISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

15/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:14

Juntada de Certidão

11/02/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:14

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:16

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:06

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 16:23

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:00

Juntada de certidão

10/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:14

Todas as movimentações(63)

Juntada de petição intercorrente

15/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:14

Juntada de Certidão

11/02/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 17:14

Ato ordinatório

•11/02/2026, 17:14

11/02/2026, 17:14

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:16

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:06

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 16:23

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:00

Juntada de certidão

10/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006913-28.2018.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 20:04

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 20:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/07/2021, 08:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/07/2021, 08:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/07/2021, 08:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/07/2021, 08:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 08:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 08:34

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/05/2021, 09:27

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/05/2021, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2021, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2021, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2021, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2021, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

24/04/2020, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

24/04/2020, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2020, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2020, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 08:18

CARGA: RETIRADOS PGF

20/08/2019, 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF

20/08/2019, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

06/08/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

06/08/2019, 11:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2019, 08:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2019, 08:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2019, 09:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2019, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2019, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2019, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 07:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2018, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2018, 11:18

Decisão (anexo)

•08/09/2025, 16:23